1. O uso do site ("Site") do Banco Interamericano de Desenvolvimento ("BID") é regido pelos termos e condições dispostos abaixo (os "Termos”). Ao utilizar o Site o usuário aceita esses Termos, conforme modificados periodicamente pelo BID e colocados nesta página. Certos recursos ou funções do Site, ou vinculados ao Site, podem estar sujeitos a termos e condições adicionais ou diferentes (“Sites Associados”). Os Sites Associados podem ou não estar sob o controle ou influência do BID. O BID se isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou operação de Sites Associados que não sejam realmente operados pelo BID e enfatiza que os usuários estarão sujeitos aos termos e condições aplicáveis a tais Sites Associados, sejam operados ou não pelo BID.

Licenças

2. O BID produziu trabalhos e dados que podem ser encontrados neste Site e/ou Sites Associados (as “Obras”). As Obras podem estar sujeitas a termos e condições de uso adicionais, incluindo, sem limitação, termos e condições associados a materiais de terceiros.
 

3. Para os materiais restantes, os usuários podem transferir, copiar e imprimir tais materiais  do Site para fins não comerciais, sujeito aos termos e condições contidos nos materiais expressamente atribuídos a terceiros, desde que o BID seja citado como fonte do material. Os usuários não podem reimprimir, ou distribuir material no qual um terceiro seja identificado como o titular dos direitos de autor, a menos que expressamente permitido pelo terceiro. Os usuários não poderão colocar "molduras" em torno dos  materiais e/ou as Obras do Site sem a autorização expressa por escrito do BID.
 

4. O conteúdo dos materiais expressamente atribuídos a ou identificado como produzidos por terceiros, incluindo, entre outros, os relatórios de classificação do Moody's Investors Service e Standard & Poor's, e o conteúdo do relatório Euroweek Review, são de propriedade e responsabilidade desses terceiros e não do BID. O uso desses documentos está sujeito aos respectivos termos e condições, se houver.
Procedimento para fazer reclamações de violação de direitos autorais
 

5. O BID respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você pode notificar o BID de acordo com os procedimentos a seguir se acreditar que o conteúdo de qualquer um de seus trabalhos foi copiado de maneira infratora.
 

6. O BID implementou procedimentos para receber notificações por escrito de infrações reivindicadas e designou um departamento para receber notificações de violação de direitos autorais reivindicadas. Se você acredita de boa fé que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, você pode fornecer uma comunicação por escrito que contenha o seguinte: 
(i) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral;
(ii) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
(iii) uma descrição da localização no Site ou Sites Associados administrados pelo BID do material que você alega estar infringindo;
(iv) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(v) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
(vi) uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Por favor, envie sua notificação para o seguinte departamento do BID:
 

A/C: Knowledge, Innovation and Communication Department
General Manager Banco Interamericano de Desenvolvimento
1300 Nova Iorque Avenue NW
Washington, D.C. 20577. 
 

Sem endosso e sem associação 
 

7. Você não pode representar publicamente ou insinuar que o BID endossou a maneira ou o propósito de seu uso ou reprodução das Obras e/ou de quaisquer outros materiais, deste Site e/ou dos Sites Associados.  
 

8. Este Site também contém links a outros sites e informação que não está sob o controle do BID. O BID proporciona esses links e qualquer informação como uma conveniência para os usuários do seu Site e não é responsável pelo conteúdo daqueles. A presença de um link não implica endosso ou aprovação de seu conteúdo por parte do BID.
 

9. As opiniões e conclusões dos autores ou compiladores contidos no Site são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente o ponto de vista do BID, de sua Diretoria Executiva ou de seus países membros.
 

Marcas do BID
 

10. Você não pode usar o nome, sigla, emblema, logotipo ou qualquer outra marca oficial do BID sem o consentimento prévio por escrito do BID.
 

Isenção de Garantia
 

11. Todas as informações do Site são apresentadas "tal e qual", sem garantia expressa ou implícita de qualquer tipo, incluindo, entre outras, qualquer garantia de comerciabilidade, compatibilidade, não violação de direitos autorais ou adequação a qualquer objetivo específico ("fit for purpose"). O uso deste Site é de exclusiva responsabilidade do usuário. O BID não garante a exatidão, integridade ou oportunidade dos materiais incluídos no Site e, em nenhuma circunstância, incluindo, entre outras, negligência, o BID será responsável por qualquer despesa ou dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial incorrido por seu uso, incluindo despesas ou danos decorrentes de falha de comunicação e/ou problemas de computador associados com o uso do Site. Qualquer informação referente a uma determinada data é oferecida apenas para aquela data e o BID não assume nenhuma obrigação de atualizar os materiais do Site. O BID poderá, a seu critério, periodicamente adicionar, alterar, melhorar ou atualizar qualquer informação  no Site sem aviso, e se reserva o direito de limitar ou descontinuar o Site ou negar a qualquer usuário o acesso ao Site sem aviso.
 

12. Além disso, mapas e outras informações similares encontradas neste Site são apenas para referência e podem não ter sido preparados, ou ser adequados, para fins e/ou uso jurídico, de engenharia, de pesquisa ou outro. Embora o BID procure fornecer dados precisos, as informações no Site podem usar recursos de dados de outras fontes, incluindo fontes públicas. Assim sendo, o BID não garante nem declara que qualquer informação esteja isenta de erros, omissões e/ou imprecisões posicionais. As fronteiras, cores, denominações ou qualquer outra informação mostrada em mapas ou em outras partes não podem ser entendidas como uma opinião sobre a situação jurídica de nenhum território, ou como qualquer endosso ou aceitação de tais fronteiras.
 

Indenização
 

13. Como condição de uso do Site, voce  concorda em indenizar o BID por quaisquer e todas ações, demandas, perdas, danos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Site , incluindo, entre outras, qualquer demanda alegando fatos que, se verdadeiros, constituiriam uma violação dos Termos por voce. Se voce não estiver satisfeito com os materiais do Site ou os Termos, seu único e exclusivo remédio é não utilizar mais o Site.
 

Títulos
 

14. Este Site contém materiais relacionados a títulos do BID que são fornecidos apenas para fins informativos. Estes materiais não constituem uma oferta ou convite pelo BID ou em seu nome para comprar ou vender títulos. O BID não pretende solicitar e não está solicitando nenhuma ação com relação a quaisquer valores mobiliários do BID por meio deste Site.
 

15. Nada incluído neste Site será considerado incorporado ao Prospecto do Programa de Dívida Global do BID datado de 8 de janeiro de 2001, ao Prospecto do Programa de Dívida Global do BID datado de 28 de julho de 2020, ou em qualquer outro documento de oferta de títulos do BID. 
 

16. Todos os materiais contidos neste documento relacionados aos títulos do BID devem ser lidos em conjunto com o documento ou prospecto de oferta apropriado, com qualquer suplemento aplicável ao mesmo, e quaisquer outros materiais que eles complementem ou que sejam incorporados por referência. Os títulos do BID aqui mencionados podem não ser elegíveis para venda em determinadas jurisdições ou para certas pessoas e podem estar sujeitos a outras restrições. 
 

17. Nada neste Site ou qualquer material nele contido deve ser interpretado, explícita ou implicitamente, como contendo quaisquer recomendações de investimento. O BID não está registrado no âmbito da Lei sobre Assessores de Investimento dos EUA de 1940 (U.S. Investment Advisers Act of 1940). Os investidores que considerem comprar títulos do BID devem consultar seus próprios consultores financeiros, jurídicos e tributários para obter informações sobre esses títulos, analisar seus riscos e outras considerações decorrentes de um investimento nesses títulos, e utilizar as ferramentas apropriadas para analisar tal investimento e a adequação de tal investimento às circunstâncias particulares de cada investidor. 
 

Uso de Fóruns
 

18. Os usuários das páginas de "fóruns" incluídas neste Site não poderão incorrer em práticas ilícitas ou difamatórias e deverão acatar os acordos aqui descritos. O BID se reserva o direito de remover a qualquer momento e sem aviso o material enviado a esses fóruns.
 

Administração do Site
 

19. O Site é controlado, operado e administrado pelo BID em seus escritórios nos Estados Unidos da América. O BID não garante que os materiais deste Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros lugares fora dos Estados Unidos da América. É proibido o acesso aos materiais do Site em qualquer lugar em que seu conteúdo possa ser ilegal. Qualquer pessoa que acesse o Site de um lugar fora dos Estados Unidos da América será totalmente responsável pelo cumprimento das leis locais.
 

20. Qualquer informação enviada ao BID estará sujeita a nosso Aviso de Privacidade, adisponivel em: https://www.iadb.org/pt-br/home/aviso-de-privacidade. O Aviso de Privacidade, esta encorporado aos Termos e está sujeita a eventuais modificações, conforme se estabelece no Aviso de Privacidade. 
 

Legislação e Resolução de Disputas. Privilégios e Imunidades.
 

21. Estes Termos (incluindo esta clausula 21) serão governados, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Distrito de Colúmbia, Estados Unidos da América, exceto pos suas disposições de conflito de leis. Qualquer disputa sobre ou relacionada a estes Termos, ao Site e/ou ao uso do Site que não possam ser resolvidas amigavelmente entre as partes, tal disputa será submetido à arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association) então em vigor, por um árbitro nomeado de acordo com essas regras, desde que o BID se reserve o direito de solicitar medida cautelar temporária, preliminar e final para fazer cumprir qualquer uma das disposições destes Termos relacionadas ao uso de seus direitos autorais, marcas registradas, outros direitos de propriedade intelectual e segurança de dados. A arbitragem realizada no Distrito de Columbia. Qualquer decisão de arbitragem resultante será final e vinculativa para ambas as partes. O julgamento de qualquer sentença arbitral poderá ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição sobre o mesmo. .
 

22. A dispensa pelo BID de qualquer disposição desses Termos somente terá efeito se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado.
 

23. Nada nestes Termos ou no conteúdo do Site deverá constituir ou ser considerado como limitação, restricao ou renuncia a quaisquer direitos,  privilégios ou imunidades concedidos ao BID ou ao pessoal do BID sob qualquer tratado ou lei nacional ou internacional, que so ,que são especificamente reservados.