INTEGRIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

O nosso sistema de sanções compreende o Escritório de Integridade Institucional (OII), o Diretor de Casos e o Comitê de Sanções. O OII investiga denúncias de transgressões e realiza atividades preventivas. O Oficial de Ética e o Comite de Sanções analisam as conclusões das investigações do OII e têm a autoridade de aplicar sanções às partes por conduta indevida. A lista de infratores submetidos a sanções é publicada no website do BID.

O Mecanismo Independente de Consulta e de Investigação (MICI) é uma instância de último recurso disponível para grupos de indivíduos ou comunidades que podem estar sendo adversamente afetadas por operações financiadas pelo BID, por causa de um potencial descumprimento do Banco de suas próprias políticas operacionais. O processo MICI inclui duas fases: a Fase de Consulta que oferece uma oportunidade para abordar as preocupações dos Solicitantes de maneira voluntária, flexível e colaborativa; e Fase de Verificação de Observância que permite aos Solicitantes requerer uma investigação de uma operação financiada pelo Banco, a fim de estabelecer se o Banco tem descumprido alguma das suas políticas operacionais e ao fazê-lo, causou dano aos Solicitantes.

O compromisso do Grupo BID com a integridade e a transparência começa por seu próprio pessoal. Os funcionários do BID obedecem a padrões éticos rígidos estabelecidos no Código de Ética e Conduta Profissional de 2012. A Diretoria Executiva está sujeita a seu próprio Código. O Oficial de Ética do Banco investiga transgressões éticas por parte de funcionários do BID e assegura o cumprimento das exigências de transparência financeira. O Banco tem mecanismos fortes para proteção de denunciantes.

Para ajudar a resolver conflitos relacionados aos funcionários, o BID tem um Ombudsperson, um Secretário de Mediação e um Departamento de Recursos Humanos, que são todos parte integrante de seu sistema de solução de conflitos internos. A última instância para solucionar litígios nas relações dos funcionários com o Banco ou a Corporação é o Tribunal Administrativo do BID. 

• Como denunciar fraude e corrupção

• O sistema de sanções

• Empresas e indivíduos sancionadas

• Notificacões

• Ética no BID

• Sistema de solução de conflitos internos

• Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI)

• Proteção dos denunciantes

• Harmonização de sanções com outras instituições