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República Dominicana receberá US$ 70 milhões para sistema de proteção social

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de US$ 70 milhões para um programa destinado a melhorar a nutrição e ampliar o acesso à educação e atendimento de saúde para famílias pobres da República Dominicana, protegendo e melhorando seus investimentos em capital humano. Esse empréstimo faz parte de um programa de US$ 300 milhões.

 

O financiamento do BID ajudará o programa de transferência condicionada de renda, Solidaridad, a fazer a transição para um novo sistema que coloque mais ênfase na promoção do aumento tanto do acúmulo de capital humano de seus beneficiários quanto da eficiência.

 

Criado em 2005, o Solidaridad oferece transferência de renda para famílias pobres desde que elas melhorem os investimentos que fazem em educação, saúde e nutrição. As famílias qualificáveis para o programa recebem entre US$ 20 e US$ 40 por mês se comparecerem a cursos informativos sobre nutrição, têm que vacinar seus filhos e garantir que eles frequentem a escola. Cerca de 460.000 famílias são atendidas pelo Solidaridad, aproximadamente 74% da população que vive em situação de pobreza na República Dominicana.

 

O programa também fortalecerá a capacidade de gestão do Solidaridad, bem como o sistema de identificação de beneficiários do país (Sistema Único de Beneficiarios, SIUBEN) e o órgão administrador de seus subsídios sociais (Administradora de Subsidios Sociales, ADESS). O aperfeiçoamento da capacidade dessas instituições é necessário para que elas possam atender seus beneficiários com mais rapidez e gerar informações relevantes para a formulação de políticas e coordenação de agências e dos setores de saúde e educação.

Um componente fundamental é a coordenação do Solidaridad com a oferta de serviços de educação e saúde. Para promover essa coordenação, o governo estabeleceu em março de 2009 uma comissão técnica inter-setorial que criou uma estrutura de co-responsabilidades mais alinhada com as prioridades do setor.

 

Além disso, o programa inclui monitoração e avaliação sistemáticas para fortalecer o desempenho e a prestação de contas. O financiamento ajudará a promover a melhoria e a transparência contínuas do Solidaridad pelo desenvolvimento de um sistema de monitoração e avaliação (Sistema de Monitoreo y Evaluación de Solidaridad, SMES) e implementação de inovações no modelo de intervenções do programa.

 

O empréstimo foi aprovado para um período de 25 anos, com carência de 18 meses e taxa de juros baseada na Libor.