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Participação comunitária inovadora apoia programa de combate à degradação ambiental na Mata Atlântica brasileira

BID ajuda a promover a conservação e oferecer melhores condições de moradia para mais de 8.000 famílias, muitas delas vivendo em encostas de alto risco na Serra do Mar

Um projeto de US$ 470 milhões apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o estado de São Paulo está tentando proteger o que resta da Mata Atlântica e, ao mesmo tempo, garantir melhor condição de vida para as comunidades locais. Um dos componentes fundamentais do projeto é transferir os moradores para áreas mais seguras.

A Mata Atlântica brasileira é um dos sistemas bióticos mais ameaçados do planeta, com apenas 7,5% de mata nativa restante no país. Para salvar as florestas, um dos principais desafios é convencer as comunidades locais que vivem em áreas de alto risco a se mudar para áreas mais seguras. A realocação é fundamental para que o programa possa restaurar áreas que foram degradadas por ocupação ilegal e outros fatores associados.

Este projeto está sendo implementado no Parque Estadual da Serra do Mar, uma das três áreas que serão beneficiadas pelo investimento. Criado em 1977 e ocupando uma área de 315.000 hectares, o parque é o maior trecho contínuo de Mata Atlântica protegida no Brasil e lar de metade das espécies de pássaros dessa floresta e de 20% de todas as espécies brasileiras.

Graças a um esquema de participação comunitária inovador, o projeto já realocou 800 famílias voluntariamente. As comunidades que receberam permissão para permanecer em áreas em torno do parque tiveram sua situação de moradia regularizada e estão recebendo acesso a melhores serviços de transporte, educação e saúde.

Forte participação comunitária

Para minimizar o impacto da realocação na vida das comunidades locais, o projeto lançou um programa de participação comunitária, baseado em consultas públicas com a população.

“Nós trabalhamos com o governo estadual para desenvolver uma metodologia que permitisse às comunidades locais participar do processo de tomada de decisões sobre os tipos de moradia e opções de realocação”, disse Helena L. de Piaggesi, co-líder da equipe do projeto no BID. “Graças a isso, as famílias compreenderam os benefícios do projeto e participaram de todo o processo de decisão, pavimentando o caminho para um reassentamento voluntário.”

O esquema de participação comunitária ajudará o programa a realocar mais 6.000 famílias e melhorar as condições de moradia de outras 2.400 que vivem no parque, de acordo com Piaggesi.

Os representantes foram eleitos pelas próprias comunidades para participar das discussões. A fim de maximizar a participação, o programa incentivou cada bairro a ter representantes e a maioria das reuniões é realizada à noite nos dias úteis ou em fins de semana. Um total de 1.800 pessoas participaram das reuniões na área do Parque Estadual da Serra do Mar, em que 211 representantes comunitários foram selecionados, todos trabalhando como voluntários.

“No começo, as pessoas não entendiam o que o projeto estava tentando alcançar. Houve um pouco de resistência”, disse Josevaldo Barbosa de Moraes, um assistente de enfermagem de 50 anos que foi eleito para representar sua comunidade no projeto. “Mas, com o tempo, consegui mostrar os aspectos positivos do projeto. Conversamos durante as reuniões comunitárias e em visitas às famílias. Eles perceberam que, mesmo que nunca tivessem sofrido com deslizamentos de terra, estavam em uma área em que isso poderia acontecer.”

Programas sociais e de capacitação

O projeto abriu sete espaços de trabalho social, que oferecem aulas de artes e ofícios e capacitação para as comunidades locais. Também apoia a criação de programas de boletins informativos, rádio e até televisão produzidos por membros da comunidade para mostrar histórias, casos e aspirações locais (projeto Com Com).

O Ateliê “Arte nas Cotas”, que ensina arte e artesanato, tornou-se imensamente popular nas comunidades depois de oferecer oficinas de técnicas de pintura e produção de mosaicos. O projeto também apoiou cursos de formação para 68 agentes comunitários para qualificá-los como promotores da recuperação socioambiental da Serra do Mar e capacitou 203 membros das comunidades em técnicas de construção civil.

“Esses programas sociais estão ajudando as pessoas da comunidade a descobrir suas próprias capacidades pessoais”, disse Moraes, que é um participante ativo dos programas de boletins informativos, rádio e televisão. “O projeto Com Com deu a nossas comunidades um senso de identidade.“

O BID também está ajudando a financiar a capacitação de membros da comunidade para trabalhar com jardinagem e viveiros de plantas e implantando um projeto de viveiros em escolas que contribuirá com mudas para as atividades de reflorestamento do programa.

“A participação da comunidade e as atividades sociais desenvolvidas no programa deram às pessoas poder de decisão e pavimentaram o caminho para o sucesso do projeto”, disse Joseph Milewski, co-líder de equipe do projeto no BID. “Vamos continuar a promover a máxima transparência e a investir em programas sociais nos próximos anos da implantação do projeto, em que mais de 6.000 famílias devem ser reassentadas.”

Apoio para as famílias reassentadas

O projeto também oferece serviços sociais para famílias que foram transferidas para moradias formais, em geral prédios de apartamento. As visitas regulares de assistentes sociais têm o objetivo de ajudar as famílias a se integrar na nova área, encontrar escolas para os filhos, melhorar sua educação e, para as pessoas que não têm um emprego, recapacitar-se ou desenvolver novas atividades de geração de renda.

“O programa também proporciona às famílias apoio para organizar e administrar os condomínios e pagar pelas despesas comuns, como eletricidade, limpeza e segurança. O plano inclui ainda um programa de solução de conflitos, que ajuda as famílias que vivem juntas a resolver problemas que surjam entre os vizinhos antes que eles se desenvolvam em crises mais sérias”, disse Jonathan Renshaw, o antropólogo da equipe do projeto.

O projeto pretende restaurar áreas degradadas do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Cubatão e remover mata e espécies de animais não-nativas de centenas de hectares. O programa financiará também a criação de um jardim botânico, melhorará a administração do parque e de outras áreas de conservação e modernizará os sistemas de monitoração e inspeção das áreas sob conservação.

“Podemos ver claramente que a comunidade hoje é diferente”, disse Moraes, que realiza todas as suas atividades comunitárias depois do trabalho e nos fins de semana. “As pessoas estão mais otimistas. Estamos tentando mostrar que o homem e o meio ambiente podem viver juntos.”

Atividades futuras

Nos próximos anos, o programa começará a ser implantado na Estação Ecológica Jureia-Itatins e no Mosaico de Unidades de Conservação marinhas e costeiras ao longo do litoral de São Paulo.

Jureia-Itatins protege grandes trechos de Mata Atlântica que são vitais para o fluxo de material genético entre os ecossistemas dentro do estado e com as áreas de Mata Atlântica dos estados do Rio de Janeiro e Paraná. Na Estação Ecológica Jureia-Itatins, o programa construirá principalmente infraestrutura para proteção de seus valiosos ecossistemas. Investimentos de conservação similares são previstos para o mosaico de unidades de conversação marinhas e costeiras. Todos esses investimentos serão associados ao apoio à melhoria dos sistemas de monitoração e inspeção.

A conservação da Mata Atlântica deve melhorar a retenção de carbono, proporcionar melhor regulação climática local e regional, estabilizar os períodos de chuvas e melhorar a retenção das águas pluviais, além de proteger espécies de árvores que são fundamentais para a sobrevivência do bioma.