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Governadores do BID definem uma rota para fortalecer o Banco e aumentar os recursos de combate à crise

SANTIAGO, Chile – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) obteve um mandato de seu mais alto órgão diretivo para completar os estudos técnicos referentes a um aumento de capital para ajudar a América Latina e o Caribe a lidar com desafios como mudança climática e alívio da pobreza. O BID também disponibilizará mais US$ 6 bilhões para ajudar os países mutuários afetados pela crise financeira e econômica.

Em uma reunião em Santiago em 2 de julho, a Assembleia de Governadores do BID definiu um prazo até dezembro de 2009 para as discussões técnicas sobre um aumento de capital e uma reposição de recursos do Fundo para Operações Especiais (FOE), o instrumento de empréstimos concessionais do BID. A Assembleia de Governadores, composta de importantes autoridades financeiras dos 48 países membros do BID, fará nova reunião em Madri, em 8 de outubro, para dar continuidade ao trabalho.

Em Santiago, os Governadores examinaram os documentos técnicos iniciais apresentados pela administração sobre a necessidade de um aumento de capital. A administração e vários governadores observaram que o Banco está perto de utilizar toda a sua capacidade de empréstimo após o forte aumento anticíclico dos financiamentos em anos recentes devido à crise mundial. O BID terá que reduzir a escala de suas operações no futuro, a menos que a disponibilidade de capital seja ampliada. A carteira de projetos à espera de aprovação permaneceu estável em US$ 25 bilhões, apesar de níveis recordes de aprovações e desembolsos em anos recentes.

“A Assembleia de Governadores nos proporcionou um mandato claro para avançar rapidamente no exame do aumento do capital”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. Ele afirmou que a administração continuará a aperfeiçoar e elaborar documentos técnicos tratando de uma ampla variedade de temas, da análise da demanda futura esperada pelo Banco à estrutura para acompanhamento da eficácia de desenvolvimento dos programas do Banco.

“Estaremos ocupados nos próximos meses, mas estamos no caminho certo para tornar o BID mais responsivo às necessidades de desenvolvimento de seus países membros em um ambiente econômico difícil”, acrescentou Moreno.

US$ 6 bilhões em recursos adicionais

Os governadores saudaram a oferta do Canadá de aumentar temporariamente sua participação no capital exigível do Banco em US$ 4 bilhões por um período de cinco a oito anos. O capital exigível é a parte da grande base de capital do BID subscrita pelos países, mas não integralizada, e é usado para determinar os montantes de empréstimos e garantias que o Banco pode oferecer.

Governadores e administração observaram que o BID precisa continuar a administrar seus recursos de maneira conservadora para assegurar a manutenção de sua alta avaliação de crédito.

A contribuição canadense se somará a US$ 2 bilhões em recursos adicionais que ficarão disponíveis após as mudanças aprovadas em junho de regras que limitam a capacidade de empréstimos do Banco. O BID eliminou sua capacidade de empréstimos baseados em políticas, uma regra que limitava a exposição total de empréstimos em aberto e garantias ao capital exigível de membros não-mutuários mais o capital integralizado e as reservas gerais do Banco.

A decisão de acabar com a regra baseada em políticas alinhará o BID, a maior fonte de empréstimos de longo prazo para a América Latina e o Caribe, a outras instituições multilaterais, cujos financiamentos são limitados por seus empréstimos líquidos e pelos limites de crédito definidos em seus estatutos.

Os recursos adicionais devem ajudar os países da América Latina e do Caribe a amenizar o impacto da crise financeira mundial sobre suas economias e gastos sociais, enquanto o Banco avança na avaliação de seu primeiro aumento de capital desde 1994.

Apesar do alívio que os recursos adicionais proporcionarão aos países que enfrentam uma situação econômica difícil, a América Latina e o Caribe continuam a enfrentar desafios importantes ao desenvolvimento de longo prazo, que vão desde a produção de energia verde e sustentável até a renovação da infraestrutura e a conversão da educação e da inovação em ingredientes chave para competir na economia global.

“Mesmo com essas medidas de curto prazo, ainda precisamos de mais para fazer frente às necessidades prementes dos países”, disse Oscar Iván Zuluaga, ministro das finanças da Colômbia e presidente da Assembleia de Governadores.

Entre 1994 e 2008, o BID forneceu cerca de US$ 109 bilhões em empréstimos para a região. Aproximadamente metade do total de empréstimos com garantia soberana financiou programas para promover a igualdade social e reduzir a pobreza. Esses programas ajudaram a construir milhares de instalações de saúde, capacitaram professores e melhoraram salas de aula, construíram mais de 730.000 quilômetros de estradas e proporcionaram água potável para 4,2 milhões de residências na região, entre outras realizações.

Além disso, o BID financiou ou prestou consultoria a 16 programas de transferência de renda condicionada na região, com o objetivo de interromper o ciclo da pobreza pela vinculação de benefícios à garantia de que os pais mantenham seus filhos na escola e proporcionem-lhes atendimento de saúde regularmente.