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Fortalecimento da gestão fiscal no Ceará vai melhorar investimentos públicos

Investimento vai aprimorar componentes estratégicos fiscais e financeiros do Estado e proporcionar melhor atendimento ao contribuinte

Brasília – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado do Ceará assinaram ontem contrato de empréstimo que vai contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado. O investimento, de US$ 70 milhões, será utilizado para modernizar a gestão fazendária e melhorar a administração tributária e da gestão do gasto público.

Os recursos são parte de uma linha crédito condicional para projetos de investimento (CCLIP, na sigla em inglês) e apoiará medidas de modernização fiscal dentro do programa Profisco II. O programa no Ceará vai financiar melhorias nos instrumentos de gestão da Secretaria da Fazenda, assim como a modernização da infraestrutura tecnológica, automatização de processos relacionados à gestão de pessoal e de compras e modernização dos principais programas de comunicação com os contribuintes e os cidadãos.

Para fortalecer a administração tributária do estado, serão financiadas medidas para atualizar a legislação tributária, simplificar as obrigações tributárias, modernizar a fiscalização e a inteligência fiscal e melhorar e automatizar os procedimentos de atenção aos contribuintes e de arrecadação.

O programa vai ajudar ainda a melhorar o planejamento orçamentário e financeiro e de gestão da dívida pública, bem como modernizar o sistema de informações contábeis do estado. O contrato foi assinado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, e o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán.

Profisco II

O programa Profisco II foi aprovado em 2017 e busca aprofundar e consolidar os sucessos alcançados na primeira edição do programa, aprovada em 2008. Por meio de uma linha de crédito de US$ 900 milhões, o programa é dedicado aos estados brasileiros para fortalecer a arrecadação num contexto em que o baixo crescimento econômico enfrentado pelo país gera efeitos negativos no desempenho fiscal.

Os projetos individuais dos governos estaduais contam com apoio do governo federal, que oferece garantia soberana para os empréstimos. Na ocasião também foi assinado o convênio da linha de crédito celebrada entre o BID e o Governo Brasileiro.

O Ceará é a primeira unidade da federação a participar do Profisco II. No Brasil, o Banco apoia os três níveis de governo com programas fiscais há mais de 20 anos.

Sobre o BID

Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e Caribe, tendo como principal missão melhorar a vida dos habitantes dessas regiões. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria estratégica sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região.

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José Barroso Tostes Neto
Chefe de equipe do projeto
jtostes@iadb.org

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