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Estudo do BID sobre políticas públicas mais eficientes em matéria de energia

Publicação descreve os determinantes do consumo de energia nas residências da região e sua evolução.

Os serviços de energia representam o segundo gasto mais importante no orçamento doméstico na América Latina e Caribe (ALC), superado apenas pela alimentação, segundo um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para os latino-americanos, um em cada dez dólares gastos vai para o pagamento de contas de energia.

Com base em informações a nível de país e domicílio, o estudo fornece uma análise da evolução do consumo e gasto de energia na região e sua composição por fonte de energia. Dependendo do nível de renda, a energia representa uma participação diferente nos gastos totais das famílias. As famílias nos dois decis de renda mais alta respondem por mais de 40 por cento do gasto total de energia, enquanto os dois decis de renda mais baixa respondem por cerca de 8 por cento do mesmo gasto.

O estudo também revela que as famílias com os níveis de renda mais baixos gastam 27,6 vezes menos com transporte e 2,5 vezes menos com combustível para cozinhar do que as famílias com a renda mais alta. Uma análise da composição dos gastos com energia mostra que, à medida que a renda familiar aumenta, as famílias substituem os combustíveis tradicionais, como a lenha, por eletricidade e gás natural.

“A demanda por energia é muito desigual nas residências e está ligada ao nível de renda. O gasto absoluto é maior à medida que a renda familiar aumenta; no entanto, a composição de sua cesta de energia muda notavelmente. As famílias de renda mais alta concentram a maior parte de seus gastos com combustíveis para transporte privado. Consequentemente, esquemas de subsídios generalizados e universais tendem a beneficiar esses grupos em maior medida, o que leva a efeitos regressivos que vão contra o objetivo inicial para o qual foram projetados”, explicou Ariel Yépez, chefe da Divisão de Energia do BID e coautor da publicação.

A eletricidade é um serviço essencial. Em outras palavras, os aumentos nos preços da eletricidade tenderão a elevar os gastos das famílias com esses serviços, afetando principalmente os grupos de baixa renda. Sem embargo, em muitos casos, as atuais estruturas de tarifas de eletricidade permitem que subsídios cruzados cheguem às famílias de maior renda, afetando a viabilidade financeira dos sistemas de eletricidade. Os subsídios à eletricidade representam de 0,5 a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Raúl Jiménez, economista do Escritório de Eficácia no Desenvolvimento do BID Invest e coautor do livro, observou que o relatório mostra regularidades empíricas e desafios comuns em nossa região, bem como evidências de políticas bem sucedidas. A crise atual ampliou a gravidade dos persistentes problemas em matéria de energia na região, principalmente na área de pobreza energética. No entanto, existem experiências que mostram a compatibilidade entre o atendimento aos critérios de sustentabilidade e equidade e as crescentes necessidades de energia das famílias latino-americanas. Assim, os objetivos de longo prazo não podem ser perdidos de vista.

O livro destaca a relevância da aplicação de medidas de política de preços que promovam a eficiência no fornecimento de energia e evitem desperdícios. A fixação de preços eficientes evitará a aplicação indiscriminada de subsídios e promoverá a adoção de medidas de apoio direto aos consumidores mais vulneráveis. Por outro lado, os autores propõem a aplicação de preços que reflitam os custos econômicos da energia e que também promovam a eficiência energética.

 

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também conduz projetos de pesquisa de ponta e presta assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região.

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