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Estado da Bahia vai fortalecer a sustentabilidade fiscal com o apoio do BID

Empréstimo no valor de US$ 40 milhões modernizará a gestão tributária, a administração tributária e a gestão de despesas públicas

O Estado da Bahia vai fortalecer a sustentabilidade fiscal e a gestão dos gastos públicos e tributários com um empréstimo de US$ 40 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O programa espera melhorar os instrumentos de gestão e modernizar a infraestrutura tecnológica que incluirá soluções de Big Data, centro de segurança operacional e expansão da capacidade de armazenamento e processamento.

Além disso, a transparência do tesouro com a sociedade será aumentada com um portal de transparência, controle interno, auditorias operacionais e um programa de gerenciamento de riscos e integridade, aprimorando o desempenho institucional do Ministério das Finanças do Estado da Bahia.

O projeto busca aumentar a eficiência da arrecadação de impostos, aumentar as receitas e simplificar a conformidade tributária. Isso incluirá o financiamento da implementação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e a simplificação do cumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e de Comunicação (ICMS) mediante a eliminação de algumas declarações mensais exigidas do contribuinte.

Da mesma forma, na área da disciplina fiscal e aumento da eficiência e eficácia dos gastos públicos, os processos do modelo econométrico serão mapeados e revisados ​​para desenvolver cenários e novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN). O sistema de gestão de ordens judiciais para pagamento e requisição de pequenos valores mobiliários também será integrado aos sistemas do FIPLAN e da Procuradoria Geral do Estado. 

O empréstimo do BID de US$ 40 milhões tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio, taxa de juros baseada na LIBOR e contrapartida local de US$ 4,5 milhões.

Sobre o BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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Mais Informações

Patricia Bakaj
Chefe de equipe do projeto do BID
patriciagb@iadb.org