News banner image

Notícias

Estado brasileiro de Minas Gerais ampliará programa de segurança cidadã com apoio do BID

Com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estado brasileiro de Minas Gerais implementará um plano de segurança cidadã integral para dar continuidade a um esforço governamental de uma década voltado a diminuir a criminalidade e a violência pela melhora da eficiência da polícia, inserção social dos jovens e redução da reincidência em delitos.

O programa contará com financiamento de US$ 70 milhões do BID e permitirá que Minas Gerais foque suas ações de prevenção e controle de delitos em 14 dos 853 municípios onde se concentram metade dos homicídios no estado.

Nos últimos quatro anos, Minas Gerais teve avanços importantes na redução da pobreza, com taxas de crescimento do PIB em média maiores que as do Brasil. No entanto, de 2011 a 2013, a taxa de homicídios cresceu 15 por cento, vitimando em sua maior parte o segmento jovem da população, principalmente os afrodescendentes.

O programa pretende fortalecer o modelo de polícia comunitária, que prioriza a prevenção de delitos, e melhorar o controle e a investigação criminal com procedimentos e tecnologias mais modernos. A meta é capacitar 4.000 efetivos da polícia em atenção à comunidade, direitos humanos e análise criminal e fortalecer os conselhos comunitários de segurança para obter a participação dos cidadãos na prevenção de delitos. Inclui-se também no programa a construção de um novo centro integrado de perícia técnico-científica e de investigação criminal.

O programa procurará melhorar a prevenção social da violência gerando o acesso de 26.000 jovens em condição de vulnerabilidade a atividades esportivas, de reforço escolar e de capacitação profissional, entre outras.

Por fim, o programa apoiará o processo de ressocialização de jovens e adultos infratores, pela construção de um novo centro de atenção socioeducativa para jovens e de quatro unidades para a recuperação e reintegração social de infratores adultos. Também serão contempladas atividades de apoio à reinserção social e produtiva para 6.500 egressos das prisões e de ampliação do sistema de monitoração eletrônica fora do sistema penitenciário para 1.700 infratores.

Entre os resultados do programa, espera-se baixar a taxa de homicídios em cerca de 20 por cento em cinco anos e aumentar a porcentagem de identificação da autoria de homicídios de 57 por cento em 2013 para 66,7 por cento em 2019.

O empréstimo do BID tem um período de amortização de 25 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.