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Consulta ao público sobre a nova política ambiental do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento está desenvolvendo a sua Política de Meio Ambiente e Observância de Salvaguardas (Environment and Safeguards Compliance Policy). A meta da nova política é impulsionar a missão do Banco de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir a pobreza na América Latina e no Caribe. Os objetivos específicos da política são maximizar os benefícios do desenvolvimento e os resultados de sustentabilidade ambiental em operações e atividades do Banco; administrar riscos para assegurar que todas as operações e atividades do Banco sejam ambientalmente viáveis; e melhorar e promover a responsabilidade ambiental corporativa dentro do Banco.

Como parte integrante do processo de desenvolvimento da política, o BID dá início hoje a uma série de consultas públicas sobre a proposta de política. Esta pode ser encontrada no site do Banco em http://www.iadb.org/sds/env/site_5512_e.htm.

O BID gostaria de contar com a participação ativa de todos aqueles que desejarem acompanhar o processo e convida as partes interessadas a emitir opiniões. Os comentários devem ser enviados a Felipe Albertani (felipea@iadb.org) até 1o de março de 2005 para que se considere sua incorporação ao texto final da política.

Esta proposta de política baseia-se em comentários recebidos durante a consulta sobre o esboço avançado da política entre 20 de abril e 30 de junho de 2004. Um resumo dos comentários e das respostas do Banco também se encontra disponível no site do BID.

Além da consulta eletrônica, reuniões sobre a proposta de política serão realizadas em países membros do Banco na América Latina e no Caribe, bem como fora da região. O BID está convidando para essas reuniões representantes da sociedade civil, inclusive ONGs e empresas. Os governos também serão convidados a participar do processo de consulta. Os locais e datas das reuniões são os seguintes:

Programa de consultas[1]

 

 27 de janeiro de 2005 

 Brasil (Cone Sul)

 31 de janeiro de 2005 Peru (região andina)

 Fevereiro de 2005 Caribe (local e data a ser confirmados)

 3 de fevereiro de 2005   Washington, D.C.

 10 de fevereiro de 2005   Paris, França

 22 de fevereiro de 2005   Panamá (região mesoamericana)

As diretrizes da política sobre salvaguardas serão acompanhadas de instruções destinadas a facilitar a sua implementação efetiva. Essas instruções farão parte de um Manual de Implementação de Salvaguardas (Safeguards Implementation Handbook), a que se faz referência na política. O manual também incluirá políticas e melhores práticas para dar suporte ao BID e a seus clientes na implementação da política. As instruções relacionadas às diretrizes de salvaguardas estarão disponíveis para exame e comentários em janeiro de 2005.

 

[1] Estas datas não são definitivas e podem mudar devido a circunstâncias não previstas durante a organização do processo de consulta.