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Crime acarreta custos sociais, públicos e privados na América Latina e Caribe: estudo do BID
  • Custo do crime e violência no Brasil chega a 3,78% do PIB, US$ 91 bilhões, em paridade de poder de compra equivalente a US$ 124,3 bilhões
  • Custos anuais, tanto públicos como privados, representam US$ 171 bilhões para a América Latina e Caribe, em paridade de poder de compra equivalente a US$ 261 bilhões
  • Países que mais investem em prisões não necessariamente se beneficiam de menos violência

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estima que o custo anual direto do crime e da violência na América Latina e Caribe chegue a US$ 171 bilhões correntes, ou 3,55% do PIB, o equivalente ao dobro da média dos países desenvolvidos e ao total que a região investe em infraestrutura.

"Se consideramos o custo em dólares, o Brasil é o país entre os 17 estudados com o maior custo do crime, representando 53% do custo total da criminalidade na região", disse Dino Caprirolo, especialista em segurança do BID. Estes índices são superiores à média dos países do Cone Sul e menores apenas que Honduras, El Salvador, Bahamas e Jamaica.

Os custos do crime e da Violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe é pioneiro na quantificação dos custos diretos do crime ao fornecer uma análise sistemática e abrangente para 17 países da região comparados com outros seis países desenvolvidos.

O crime e a violência alcançam níveis que se comparam a uma epidemia. A região abriga 9% da população mundial, porém registra um terço das vítimas de homicídios em nível global. O Brasil é responsável por metade desses homicídios. Seis em cada dez assaltos envolvem violência e 90% dos assassinatos não são resolvidos. As prisões estão entre as mais abarrotadas do mundo. “Ao fornecer estimativas dos custos da violência em nível regional, sub-regional e nacional, o estudo facilitará uma melhor alocação de recursos por parte dos governos e agências multilaterais de cooperação, assim como o desenho de melhores políticas para controlar e prevenir o crime”, disse Ana Maria Rodríguez, gerente do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento do BID.

Os custos do crime e da violência na região sobem, em média, a 3,55% do PIB na América Latina e do Caribe, comparado com 2,75% nos Estados Unidos, 2,55% no Reino Unido e 1,34% na Alemanha. Se a região conseguir trazer os custos do crime ao nível dos países desenvolvidos, poderia aumentar seu investimento em infraestrutura em 50%. A metodologia contábil utilizada para estimar os custos diretos do crime inclui:

  • Custos sociais que incluem vitimização letal e não letal e a renda não gerada pela população carcerária: 0,64% do PIB;
  • Os gastos do setor privado (residências e empresas) em segurança: 1,37% do PIB;
  • Despesas públicas, incluindo a polícia e penitenciárias: 1,51% do PIB.

As estimativas são conservadoras uma vez que não incluem custos indiretos como as mudanças de comportamento das pessoas devido ao medo da criminalidade e os impactos da violência no bem-estar e qualidade de vida.    

O Brasil está entre as três áreas consideradas mais violentas da região, junto com o Triângulo Norte da América Central (Guatemala, El Salvador e Honduras) e o Caribe. O estudo traz um capítulo dedicado ao país, com dados que mostram disparidades entre as cinco regiões e suas variações ao longo dos anos. O Sudeste, a região mais violenta até a metade dos anos 2000, entrou em trajetória descendente e se tornou uma das regiões menos violentas em termos de taxa de homicídios, juntamente com a região Sul.

Já as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste vêm apresentando aumentos consistentes em suas taxas de homicídio nos últimos anos. Ainda assim, o Brasil concentra cerca de 10% dos homicídios no mundo e da metade da América Latina e Caribe, sendo que 74,58% das vítimas são jovens entre 15 e 24 anos de idade, negros ou pardos, de baixa escolaridade. A exceção fica por conta do Sul, onde a população branca predomina fortemente.

No Brasil os gastos privados compõem a maior parcela dos custos do crime (47,9%), acima da média da ALC (42,7%) e dos países do Cone Sul (43,4%). O gasto público em segurança é o segundo maior componente do custo total do crime no Brasil, representando 36,1% dos custos, enquanto representa 39,7% na ALC e 41,4%. Os custos sociais representam 16,0% do custo total do crime no Brasil, comparado a 17,5% na LAC e 15,2% no Cone Sul.

As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores custos quando comparadas com as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, demonstrando também disparidades na composição dos seus custos. Enquanto em alguns estados os custos sociais vinculados a homicídios representam uma alta porcentagem, em outros, os gastos com segurança privada superam os demais.

“Essa variabilidade entre os estados brasileiros é comparável ao que se observa entre os países da ALC, onde o México possui o menor custo (1,65%) e Honduras, o maior (5,84%)”, disse Laura Jaitman, autora do estudo. O relatório também demonstra como a distribuição do crime na região é um fenômeno desigual. Por exemplo, estados brasileiros com altas taxas de criminalidade como Alagoas e Ceará tem custos e taxas mais alinhadas com os países do Triângulo Norte. Lugares mais seguros como Belo Horizonte e São Paulo tem números mais próximos ao Chile e Uruguai.

O estudo também destaca os elevados custos das altas taxas de encarceramento na América Latina e Caribe. Para o período 2010-2014, a região gastou US$6,5 bilhões por ano para construir e manter prisões. Os indivíduos encarcerados somaram à renda não gerada US$7,3 bilhões por ano. Ambas as cifras somam 0,39% do PIB, superando a soma que os governos transferem às famílias de baixa renda por meio de programas sociais. No Brasil, em todas as regiões houve um aumento da taxa de encarceramento, com destaque para o Sudeste que apresentou um aumento de 121%.

Os países que mais investem em prisões não necessariamente se beneficiam de menos violência. Bahamas e El Salvador, por exemplo, investem altas somas como porcentagem do seu PIB em seus sistemas penitenciários, mas sofrem de elevados índices de criminalidade. Argentina e Uruguai, por outro lado, tem menores níveis de encarceramento e níveis de criminalidade mais baixos.

Os custos da violência contra a mulher na América Latina e Caribe são o dobro da média mundial, e o estudo aponta a possíveis vias de investigação no futuro sobre violência de gênero. O estudo indica a necessidade de seguir estimando os custos do crime, e principalmente estimar os custos e benefícios marginais das intervenções de prevenção e controle do crime para que possam auxiliar no desenho de novas intervenções e políticas públicas com foco nos territórios mais vulneráveis. O livro também inclui capítulos sobre cibercrimes e crime organizado.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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