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Estado da Bahia vai aprimorar a gestão pública com empréstimo de US$ 50 milhões do BID

Ações buscam criar melhores condições de atendimento aos cidadãos 

O estado da Bahia, no nordeste do Brasil, receberá um empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para desenvolver o programa de fortalecimento da gestão pública estadual, o PROGEST, com foco no atendimento aos cidadãos.

Mesmo apresentando índices de crescimento ascendentes, o estado tem demonstrado uma carência de sistemas de informação e estudos estratégicos importantes para seu planejamento, assim como baixa capacidade de planejamento territorial e um baixo alinhamento entre a programação orçamentária e o Plano Plurianual (PPA), entre outros desafios que impactam a prestação de serviços do estado.

Nesse sentido, desde as atividades macro como o planejamento estratégico e o alinhamento orçamentário até o fortalecimento da gestão interna das organizações estaduais e as ações diretamente relacionadas aos procedimentos das unidades de serviços públicos do estado, foram desenhadas de forma a melhorar a eficácia e o tempo médio dos atendimentos.

Dessa forma o programa apoiará também ações para melhorar processos e metodologias para que informações estratégicas possam ser utilizadas de maneira mais eficiente. As ações incluem capacitações e modernização de equipamentos e sistemas que serão usados para aprimorar o alinhamento da programação orçamentária para o Plano Plurianual (PPA), e o desenvolvimento de Planos Territoriais de Desenvolvimento.

Espera-se que o estado apresente melhoras em seus índices de efetividade e eficiência na gestão e no atendimento ao cidadão, e que aumente a porcentagem de programas do PPA realizados com base em estudos estratégicos dos atuais 6,37% para 60%; e aumente a porcentagem de secretarias de governo com ações orçamentárias alinhadas ao PPA, dos atuais 8% para 40%.

Esta é a primeira operação de empréstimo para o fortalecimento da gestão realizada diretamente entre o Banco e um Estado brasileiro. O empréstimo foi concedido a uma taxa de juros baseada na LIBOR, com prazo de amortização de 25 anos e com um período de carência de 5,5 anos.