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Modernização do Ministério da Fazenda contará com apoio do BID

Empréstimo de US$ 19,8 milhões será aplicado na melhoria de condições de integração entre o ministério e seus órgãos e os entes subnacionais

Costa do Sauípe, Bahia – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Fazenda assinaram hoje contrato de empréstimo de US$ 19,8 milhões para promover a modernização integrada do ministério, o PMIMF. O programa faz parte da linha de crédito PROFISCO, voltada para a modernização da gestão fiscal.

Com o papel de promover a modernização e integração da gestão fiscal no Brasil, e diante dos estágios avançados de implementação de programas como o PROFISCO e PNAF-M, para o fortalecimento da gestão fiscal de estados e municípios, tem crescido a demanda por mais coordenação entre os órgãos do ministério e os entes subnacionais.

Além destes programas, para desenvolver outras iniciativas como a reforma tributária, a mudança de cultura de gestão por resultados e a adequação à nova contabilidade internacional, o ministério está implementando um programa de modernização institucional e a operação firmada hoje vai se somar a esta iniciativa.

Com o programa, o governo federal terá melhores condições para formular políticas fiscais, os estados perceberão uma maior harmonização dos instrumentos de gestão fiscal, e os contribuintes contarão com melhor atendimento no cumprimento da obrigação tributária. O contrato foi assinado pela Vice-Presidente Executiva do BID, Julie Katzman e pela Procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib, do Ministério da Fazenda, durante a Reunião Anual do BID, que acontece em Sauipe.

Algumas das metas do programa incluem: diminuir de 36 para 12 meses o tempo de detecção de fraudes no processo de cobrança de impostos; reduzir de seis para um mês o tempo de consolidação das contas dos três níveis de governo; e reduzir de 11 para quatro minutos o tempo médio de atendimento aos contribuintes.

PROFISCO

O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.

A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Mais de 20 unidades da federação participam do programa.