Acordo visa fomentar o desenvolvimento de cidades sustentáveis em várias esferas do desenvolvimento
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a CAIXA assinaram um Termo de Compromisso que vai reforçar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), do Banco no Brasil. A parceria prevê apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento sustentável de cidades que se destaquem por seu crescimento econômico e demográfico.
A participação da Caixa na iniciativa pretende dar apoio ao processo de crescimento com sustentabilidade e contribuir para a efetividade das políticas públicas das regiões. Por meio do projeto, será promovida assistência técnica e financeira à formulação e implementação de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Este plano de ação será elaborado com base em três dimensões principais: ambiental e de mudança climática; urbana (que compreende o desenvolvimento urbano integral, a mobilidade, o transporte, o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a segurança); e a fiscal e de governabilidade.
A metodologia permitirá a priorização de temas críticos e o desenvolvimento de soluções com participação dos cidadãos, do governo e de especialistas em temas de interesse de toda a população. O acordo foi assinado pelo vice-presidente de Governo e Habitação, José Urbano Duarte, e pela representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis.
A meta é que a ICES seja implementada em quatro cidades-piloto do país até o fim de 2014. A primeira cidade a ser atendida pelo projeto será João Pessoa, na Paraíba. Os requisitos para a escolha das cidades que participarão da implantação do projeto-piloto foram baseados em premissas de crescimento econômico, população entre 200 mil e dois milhões de habitantes, que caracteriza a cidade como de porte médio, e capacidade institucional do município.
A assinatura do compromisso integra o acordo de cooperação, para a execução de programas e ações que promovam o desenvolvimento socioeconômico, firmado entre a Caixa e o BID durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em junho de 2012.
Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES)
A ICES aplica uma abordagem multidisciplinar, para lidar com desafios nas cidades emergentes da América Latina e Caribe. O programa visa integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governança, e promover, assim, o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego. No Brasil, a metodologia foi aplicada cidade de Goiânia (GO). A meta atual é de que 26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas pela iniciativa até 2015.
