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BID aprova US$ 452 milhões para programa saneamento da Baía de Guanabara

Recursos ajudarão Governo do Estado do Rio de Janeiro a avançar com o Pacto pelo Saneamento, cujo objetivo é ampliar serviços de coleta para 80% da população do estado até 2018

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou empréstimo de US$ 452 milhões para a melhoria da coleta de esgotos nos municípios afluentes da Baía de Guanabara, um dos maiores símbolos da beleza natural do Rio de Janeiro.

Com os recursos, o Governo do Estado do Rio de Janeiro avançará com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), uma região que abriga uma população de mais de 10 milhões de pessoas. O programa integra o Pacto pelo Saneamento, aprovado por meio de decreto em abril deste ano, com o qual o governo pretende ampliar os serviços de saneamento básico para 80% da população do estado até 2018.

“O objetivo é aumentar o nível de coleta e tratamento de esgotos, reduzindo a carga orgânica de origem doméstica vertida nos corpos hídricos e, em conseqüência, contribuir para a recuperação da qualidade das águas da Baía de Guanabara, de acordo com Yvon Mellinger, líder de projeto do BID.

Estima-se que o financiamento do BID contribuirá para que mais de 359 mil domicílios ganhe acesso à rede de esgotos, beneficiando diretamente 1, 68 milhão de pessoas.

Na Baía de Guanabara, além da realização de obras para instalação de receptores e sistemas de tratamento de esgotos, as ações também envolvem investimentos nas instituições estaduais para melhoria da qualidade dos serviços prestados, alem da promoção de políticas públicas sustentáveis de saneamento nos diversos municípios envolvidos. A recuperação ambiental da Baía de Guanabara é também um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado por ocasião da escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Mellinger destaca ainda o fato de que o programa de saneamento tenha metas traçadas pelo governo estadual, mas seja implementado com o apoio dos diversos municípios banhados pelas águas da baía.

O empréstimo tem prazo de 25 anos e período de carência de cinco anos, com taxa de juros baseada na Libor. O período para desembolsos também é de cinco anos. O PSAM receberá ainda US$ 188 milhões do Governo do Estado do Rio de Janeiro, totalizando um investimento de US$ 640 milhões.