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El Salvador melhorará condições de moradia com assistência do BID

El Salvador melhorará as condições de moradia de famílias de baixa e média renda e aumentará a capacidade do setor de moradia para atender eficiente e equitativamente a demanda com um empréstimo de US$ 70 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O programa financiará subsídios individuais para ajudar famílias a adquirir uma nova casa ou reformar propriedades já existentes. Também oferecerá subsídios coletivos para melhorar áreas urbanas informais e ajudará a estabelecer um marco jurídico para regular a venda de lotes de baixo custo, proporcionando segurança jurídica aos moradores de comunidades urbanas informais.

O empréstimo inclui ações para fortalecer as instituições públicas que administram o setor de moradia do país e um subprograma para apoiar as iniciativas da Prefeitura de San Salvador no atendimento à demanda por moradia dos grupos de baixa renda, além de outros investimentos para minimizar os riscos de moradia desses grupos.

O programa também melhorará diretamente as condições de moradia e a qualidade de vida de 32.000 famílias com renda abaixo de quatro salários mínimos (o equivalente a US$ 830 por mês), ajudará a elevar em 35% o valor das propriedades nas áreas beneficiadas, proporcionará serviços de água potável e esgotos residenciais para 7.400 famílias que vivem em áreas urbanas informais, melhorará ruas primárias e secundárias e financiará medidas para garantir que 40.000 lotes sejam formalmente registrados e tenham sua propriedade regularizada.

Os subsídios para moradias sociais ajudarão a aliviar a dificuldade que famílias de baixa renda encontram para melhorar suas residências ou obter acesso a novas propriedades no mercado formal. Serão oferecidos três tipos diferentes de subsídios:

  • Subsídios para famílias com renda mensal de até duas vezes o salário mínimo rural (menos de US$ 300), a ser complementados com contribuições e/ou poupança, mas não com empréstimos imobiliários.
  • Subsídios de emergência para famílias que vivem em áreas de alto risco e ganham menos de quatro salários mínimos mensais (menos de US$ 830).
  • Subsídios para famílias com renda entre dois e quatro salários mínimos do setor comercial (entre US$ 415 e US$ 830), a ser complementados com poupanças e empréstimos de instituições financeiras.

Além disso, serão financiados subsídios coletivos para investimentos em infraestrutura básica, desenvolvimento de espaços comunitários, equipamento urbano, obras de mitigação de riscos e regularização de títulos de propriedade.

O programa também ajudará a estabelecer o marco jurídico que governa o mercado de desenvolvimento imobiliário, incluindo regulação, supervisão, registro e regularização de propriedade de lotes existentes, além de informação, educação e transparência sobre as empresas que operam nesse mercado. Também serão fortalecidas as atividades do Escritório do Vice-Ministério de Moradia e Desenvolvimento Urbano, do Fundo Social para Moradia e do mercado secundário de empréstimos imobiliários.

O subprograma da Prefeitura de San Salvador procurará lidar com a demanda de moradia dos grupos de baixa renda na capital do país e será centrado em subsídios coletivos para melhorias que beneficiarão 1.400 famílias. Além disso, será dado apoio a comunidades vulneráveis a riscos de desastres naturais por meio de obras preventivas de pequena escala e/ou fortalecimento da infraestrutura.

Um empréstimo anterior do BID, também de US$ 70 milhões, financiou o primeiro estágio de um programa de moradia multifases com investimentos similares aos do segundo estágio, incluindo recursos para subsidiar a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais.

O Ministério de Obras Públicas, Transporte, Moradia e Desenvolvimento Urbano, por meio do Escritório do Vice-Ministério de Moradia, será a principal agência executora do novo programa. O Fundo Social para Moradia, o Banco Multisectorial de Inversiones e a Prefeitura de San Salvador atuarão como agências coexecutoras. O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de quatro anos e meio e taxa de juros variável baseada na Libor.