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BID apoia recuperação econômica e sustentabilidade fiscal do México com empréstimo de US$ 1 bilhão

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou hoje um empréstimo de US$ 1 bilhão para apoiar a consolidação da sustentabilidade fiscal do México e sua recuperação econômica.

A aprovação do Programa de Apoio à Consolidação da Sustentabilidade Fiscal” é um reconhecimento das políticas adotadas pelas autoridades mexicanas para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional sobre sua economia, fortalecer as finanças públicas nacionais e melhorar a qualidade da gestão fiscal.

Em 2009, a economia mexicana sofreu sua pior contração desde a década de 1930, devido à forte integração com os mercados financeiros internacionais e à queda abrupta das exportações. Isso resultou em um declínio acentuado da receita fiscal proveniente tanto de impostos como da atividade petrolífera. Além do impacto sobre as finanças públicas causado pela crise financeira, a queda na produção de hidrocarbonetos limitará as receitas do petróleo no médio prazo.

Nesse contexto, o governo do México adotou um programa econômico destinado a, por um lado, manter um impulso anticíclico entre 2010 e 2012 e, por outro, consolidar a sustentabilidade das finanças públicas. Ao mesmo tempo, as autoridades vêm implementando um pacote de medidas para melhorar a eficácia, a eficiência e a transparência da gestão fiscal.

O empréstimo do BID apoia o governo mexicano em quatro áreas:

  • Garantia da estabilidade macroeconômica e financeira e, simultaneamente, manutenção de um impulso fiscal com uma política anticíclica que dê respaldo à recuperação da economia;
  • Aumento da arrecadação fiscal por meio da reforma tributária aprovada no final de 2009 e da continuidade da modernização da gestão tributária e aduaneira;
  • Redução da vulnerabilidade fiscal mediante regras fiscais e responsabilidade orçamentária que protejam as finanças públicas de flutuações nos preços do petróleo e desastres naturais; e
  • Melhora da qualidade da gestão fiscal e financeira pela implementação de um sistema de contabilidade governamental homogêneo nos três níveis de governo e pela criação de uma Conta Única do Tesouro.

O programa consiste em um empréstimo baseado em políticas (PBL) com recursos a serem desembolsados em um único tranche. O prazo de amortização é de 20 anos, com período de carência de cinco anos e taxa de juros baseada na LIBOR.