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Governadores do BID concordam em condições financeiras para histórico aumento de capital
  • Países membros oferecem uma visão estratégica um sistema de prestação de contas
  • Banco vai ampliar o apoio a países pequenos e vulneráveis
  • Principais metas incluem reduzir a pobreza e a desigualdade, promover integração regional e energia sustentável e ajudar os países a combater as mudanças do clima


No final de um período de votação de 60 dias, o Conselho de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento ofereceu um amplo apoio para a aprovação das condições financeiras para um aumento de US$ 70 bilhões do capital ordinário do Banco. Esta seria a maior expansão de recursos na história do BID.

Depois que a votação, que terminou na quarta-feira, for formalmente registrada, o acordo inicia o processo para que os países membros aprovem individualmente as resoluções de aplicação do aumento de capital.

Após a conclusão deste processo, o aumento de capital deveria incluir mais fundos para os membros mais pobres do BID e um pacote inédito de apoio financeiro para o Haiti.

O acordo estabelece prioridades de desenvolvimento e metas para o BID. Também reforça os mecanismos do Banco para assegurar provas do impacto de desenvolvimento gerado por seu apoio aos países.

Espera-se que o aumento de capital permitirá ao banco emprestar, em média, cerca de US$ 12 bilhões por ano, o dobro dos níveis anteriores à crise. Isso abriria o caminho para o BID perdoar toda a dívida pendente do Haiti com o Banco e fornecer ao país mais de US$ 2 bilhões em doações durante a próxima década. Além disso, garantiria a sustentabilidade da janela de empréstimos concessionais do Banco, conhecida como Fundo para Operações Especiais (FOE). As necessidades do FOE serão revistas pelos governadores antes de 2020.

"O aumento de capital permitirá ao BID dar andamento a uma ambiciosa agenda para a próxima década focalizada nos desafios de desenvolvimento mais urgentes que a América Latina e o Caribe enfrentam'', disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. "As grandes reformas que produziram este aumento de capital transformaram o BID em uma instituição mais ágil, transparente e responsável que está em uma excelente posição para ajudar a promover o crescimento e as oportunidades econômicas em todo o hemisfério."

O Banco continuará a engajar aos países pequenos e vulneráveis, com 35 por cento do total de empréstimos destinados a este grupo até o final de 2015.

A expectativa é de que os empréstimos de apoio a iniciativas de adaptação às mudanças do clima, bem como projetos de energia renovável e sustentabilidade ambiental representem 25 por cento do total, em comparação com uma média de 5 por cento nos últimos três anos.

Os crédito para a redução da pobreza e os programas de valorização de capital deverão aumentar para algo próximo a 50 por cento do total de empréstimos do Banco até o final de 2015.

Espera-se que o apoio do BID a programas de integração e comércio triplique, para 15 por cento do total dos empréstimos.

O acordo prevê que o aumento de capital do BID seja subscrito ao longo de um período de cinco anos, a partir de 2011. Um total de US$ 1,7 bilhão seria subscrito pelos acionistas em capital desembolsado durante este período. Os outros US$ 68,3 bilhões teriam a forma de capital exigível, que são as promessas dos países membros e não representam desembolsos de caixa.

Este aumento de recursos elevaria o estoque total de capital subscrito do Banco (desembolado e resgatável) a mais de US$ 170 bilhões, fazendo do BID a maior fonte de financiamento multilateral para a América Latina e Caribe e o maior de todos os bancos regionais de desenvolvimento.

Compromisso de mais transparência e responsabilidade

O acordo estabelece um sistema de resultados, com indicadores para monitorar a eficácia dos programas do Banco. O sistema define resultados específicos que o Banco deve alcançar até 2015 para contribuir com o progresso da região no cumprimento de metas fundamentais para o desenvolvimento. Estes resultados incluem o fornecimento de um melhor acesso à educação de qualidade a um número maior de alunos, um aumento no número de famílias com acesso a água tratada e uma expansão do volume de energia gerada a partir de fontes com baixa emissão de carbono.

O BID está empenhado em apoiar programas que demonstram resultados alcançáveis. Para acompanhar os progressos na realização destes resultados definidos pelos governadores, a gerência apresentará anualmente um relatório sobre os avanços nos cumprimentos de objetivos do Aumento Geral de Capital. Para assegurar uma maior prestação de contas, o Banco aprovou no início deste ano uma nova política de acesso à informação que oferece maior transparência sobre a eficácia das operações do BID e resultados dos trabalhos do Conselho.