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Haiti confere mandato ao BID para promover importante reforma educacional

PORTO PRÍNCIPE – O presidente haitiano René Préval conferiu hoje ao Banco Interamericano de Desenvolvimento um mandato para trabalhar com o Ministério da Educação e com a Comissão Nacional de Educação do Haiti a fim de preparar uma grande reforma no sistema educacional haitiano.

O plano de cinco anos, que exigiria por volta de US$ 2 bilhões em financiamento de doadores estrangeiros, será voltado a expandir o ensino gratuito no Haiti. Atualmente, quase 90% das escolas haitianas são privadas. Mesmo antes do terremoto de 12 de janeiro, que destruiu ou danificou mais de 4.000 escolas, cerca de metade das crianças em idade de educação fundamental não estavam matriculadas na escola.

Em uma entrevista coletiva concedida nos terrenos do Palácio Nacional, Préval comentou que dispõe de um tempo limitado até o final de seu mandato, em fevereiro de 2011, por isso insistiu para que os doadores continuem dando apoio a iniciativas essenciais que terão de ser levadas adiante por presidentes futuros.

"Vamos usar estes oito meses para deslanchar projetos que precisarão ter continuidade depois desse período", disse Préval. "Então vamos preparar rapidamente o plano educacional, para que ele seja posto em andamento. Vamos assinar tantos projetos de estradas quanto possível, tantos projetos de eletricidade quanto possível. Temos oito meses para fazer tudo isso juntos."

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, disse que o Banco poderia fornecer US$ 250 milhões em doações ao longo de cinco anos para o plano de reforma educacional e que tentaria também obter doações de universidades, corporações, fundações e indivíduos interessados em apoiar as instituições de ensino haitianas. Acrescentou que chamaria outros doadores, como o Banco Mundial, para apoiar o novo plano do Haiti.

"Nosso compromisso com o Haiti, como sabem, é muito importante. Obtivemos, como parte de um recente aumento de capital, a possibilidade de dar ao Haiti US$ 200 milhões por ano em doações pelos próximos 11 anos", disse Moreno, que mencionou investimentos em estradas, água, energia, agricultura e setor privado como outros dos setores em que o BID espera estar ativo nos anos vindouros.

Moreno disse ainda que o plano de reforma educacional provavelmente será um dos primeiros a ser apresentado à Comissão de Reconstrução Interina do Haiti e ao Fundo Fiduciário Multidoadores para financiamento adicional. Essas agências foram estabelecidas depois da conferência das Nações Unidas em 31 de março, onde doadores internacionais comprometeram-se a oferecer ao Haiti quase US$ 10 bilhões para a recuperação após o terremoto.

Além do apoio financeiro do BID e de outros doadores, o governo haitiano também receberá assistência técnica de destacados especialistas em reforma educacional. Um desses consultores será Paul Vallas, que conduziu a transformação do sistema de escolas públicas de New Orleans depois do furacão Katrina.

Dentro da reforma proposta, a maioria das escolas haitianas deverá se transformar em instituições com financiamento público e gestão privada, dispensando a cobrança de mensalidades. Um fundo central seria estabelecido para que o governo pagasse os salários de todos os professores e administradores escolares participantes do novo sistema.

Para participar do sistema, as escolas teriam que passar por um processo de certificação para verificar o número de crianças atendidas e de funcionários contratados. Como incentivos para a participação no plano, as escolas receberiam apoio financeiro para melhorar suas instalações, além de livros e materiais didáticos.

A fim de permanecer certificadas, as escolas teriam que atender a padrões cada vez mais rígidos, incluindo a adoção de um currículo nacional, capacitação de professores e programas de melhoria das instalações.

Ao mesmo tempo, o plano financiará a criação de novas escolas, usando prédios já existentes que sejam adequados para fins educacionais e construindo novas estruturas em locais seguros e de acordo com padrões de resistência a terremotos e furacões. As escolas também seriam usadas para proporcionar serviços essenciais, como nutrição, saúde e outros serviços sociais.

O plano também poderia servir como uma plataforma para muitas outras inovações voltadas a melhorar o sistema educacional do Haiti, como o recrutamento de pessoas altamente qualificadas para atuar como professores ou a criação de parcerias entre instituições de ensino haitianas e estrangeiras.