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BID adota medidas para fortalecer o marco anticorrupção
  • Membros externos participarão do comitê de sanções do BID
  • Proteções a denunciantes foram ampliadas
  • Banco aprova plano de ação para ajudar os países a reduzir práticas corruptas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento promoveu uma revisão geral de seu marco anticorrupção para garantir que denúncias de corrupção em atividades financiadas pelo Banco sejam investigadas e as ações pertinentes sejam tomadas mais rapidamente e que os denunciantes contem com uma proteção maior do que antes. O BID também está fortalecendo o apoio que oferece aos países no combate à corrupção.
As novas medidas, que se baseiam em uma revisão do marco anticorrupção vigente desde 2001, foram endossadas pela Diretoria Executiva do BID. Algumas dessas medidas entraram em vigor imediatamente, enquanto outras serão implementadas ao longo de 2010. Além disso, o BID está examinando maneiras de coordenar a sanção a práticas proibidas com outras instituições multilaterais de desenvolvimento.

“Em anos recentes, temos procurado fortalecer no BID nossos esforços para impedir práticas proibidas em nossos próprios programas, investigando e punindo mais casos de fraude ou corrupção e assegurando que nossos funcionários sigam os padrões de ética mais elevados”, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Com estas novas medidas, estamos levando nossa luta contra a corrupção a um nível ainda mais alto.”

“Também vamos trabalhar mais proximamente com os países para ajudá-los a combater a corrupção de modo mais eficaz”, acrescentou Moreno. “A corrupção enfraquece as instituições democráticas e desestimula os investimentos e a criação de empregos. Em última instância, ela atinge mais duramente os pobres e aqueles que não têm acesso aos recursos jurídicos apropriados.”

Recomendações externas

O marco anticorrupção do BID foi revisado por um grupo externo liderado por Richard Thornburg, ex-Procurador Geral dos Estados Unidos e ex-Governador da Pensilvânia. O relatório, apresentado no final de 2008, incluiu várias recomendações para aperfeiçoar os processos de investigações e sanções e para ações voltadas a oferecer maior apoio aos países membros no combate a práticas corruptas.

Várias dessas recomendações foram incorporadas às políticas e procedimentos organizacionais do BID:

·         As proteções para os denunciantes estão sendo expandidas para incluir terceiros. O Banco pode notificar as autoridades nacionais quando receber alegações de represálias de ou contra terceiros que envolvam programas do Banco; a política de proteção aos funcionários contra represálias – incluindo transferência quando necessário – também é reafirmada.

·         O Escritório de Integridade Institucional (OII), anteriormente uma unidade dentro da presidência do BID, foi agora elevado a escritório assessor independente dentro da organização básica do Banco.

·         Para melhorar os recursos disponíveis para o processo de sanções, o Banco aprovou a criação de um novo cargo de Diretor de Casos. O Diretor de Casos examina as informações levantadas pelo OII e tem autoridade para punir condutas indevidas, inclusive com suspensão da participação em programas financiados pelo Banco.

·         É possível recorrer das recomendações do Diretor de Casos levando-as ao novo Comitê de Sanções, que, pela primeira vez, incluirá membros externos (quatro), além de funcionários do Banco (três). Os sete membros serão indicados pelo presidente. Casos individuais serão decididos por painéis de três membros indicados pelo presidente do Comitê de Sanções, o qual também terá jurisdição sobre a Corporação Interamericana de Investimentos (CII), a instituição filiada ao BID que empresta a pequenas e médias empresas.

·         O Comitê de Sanções decidirá casos anteriormente a cargo do Comitê de Supervisão de Investigações de Fraude e Corrupção (CSIFC), que era composto por executivos sênior do Banco que tinham outras responsabilidades dentro da instituição. O CSIFC foi substituído pelo Comitê de Políticas Anticorrupção, que se concentrará no desenvolvimento de políticas e na supervisão das iniciativas anticorrupção do Banco.

Plano de ação para apoiar os países

Além disso, o BID aprovou um novo marco contendo ações para fortalecer sua capacidade de identificar vulnerabilidades e apoiar os esforços dos países para estimular a transparência e evitar e controlar a corrupção. O plano oferece direcionamento estratégico mais claro e agrega valor aos produtos financeiros, de conhecimento e de desenvolvimento de capacidades do Banco nessas áreas.

O BID destinará mais recursos orçamentários para ajudar os países a melhorar sua análise e diagnóstico de práticas anticorrupção. Trabalhando nos âmbitos de país, setor e instituição, o objetivo é detectar precocemente deficiências potenciais e identificar oportunidades de fortalecimento institucional.

Por exemplo, em seu diálogo com autoridades nacionais, o BID procurará elaborar uma agenda de trabalho conjunta para promover transparência e evitar corrupção que seja sustentável ao longo do tempo. Ações de fortalecimento institucional serão incorporadas à formulação de programas do Banco e boas práticas e lições aprendidas serão aplicadas em todos os seus produtos de difusão de conhecimento.

Histórico

O marco anticorrupção anterior foi adotado em 2001. Em 2004, foi criado o Escritório de Integridade Institucional (OII) para investigar denúncias de fraude e corrupção em atividades financiadas pelo Banco. Conforme o sistema foi se tornando mais conhecido pelos funcionários do Banco, agências executoras e o público em geral, o número de investigações conduzidas pelo OII cresceu de 92 em 2004 para 150 em 2008. Apenas no ano passado, o Banco aplicou sanções a 25 indivíduos e oito empresas.

Em 2007, o Banco criou a posição de diretor de ética. O diretor de ética é responsável por investigar denúncias de transgressões éticas por parte de funcionários do Banco. Também coube a ele revisar e atualizar o Código de Ética e Conduta Profissional, bem como o programa de declaração de interesses para os funcionários.

O Banco já conta com inúmeras ferramentas para avaliar e detectar casos potenciais de corrupção em seus programas, entre elas a Gestão de Riscos de Projetos, a Matriz Red Flag em Aquisições para Projetos e o programa de Revisão de Riscos de Integridade.