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BID aprova um empréstimo de US$ 750 milhões para o setor agrícola do México

O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou uma linha de crédito condicional para apoiar o setor rural do México, juntamente com uma primeira operação de US$ 750 milhões destinada à operação de um programa aperfeiçoado de transferência de renda para os agricultores (Programa de Apoyos Directos al Campo, PROCAMPO).

A linha de crédito aprovada, de um total de US$ 2,5 bilhões, inclui dois outros empréstimos individuais a serem aprovados nos próximos anos.

O PROCAMPO foi criado em 1994 para compensar os produtores de culturas básicas pelos efeitos da eliminação dos subsídios aos preços em virtude da liberalização do comércio, conforme as condições aceitas pelo México quando o país aderiu ao Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA).

Em 2009, o governo mexicano estendeu a duração do programa em razão de sua cobertura, eficácia, equidade e capacidade de transferir renda com poucas distorções.

O governo mexicano também decidiu fazer ajustes no PROCAMPO, como o aumento dos pagamentos por hectare para os agricultores com menos de 5 hectares e o estabelecimento de um teto de 100.000 pesos mexicanos (cerca de US$ 7.500) para os pagamentos por beneficiário em cada ciclo de produção (há dois ciclos de produção no ano, primavera-verão e outono-inverno).

O componente principal do primeiro empréstimo ajudará a financiar transferências de renda para agricultores com propriedades de até 10 hectares. Uma parte significativa desses recursos deve ser usada pelos beneficiários para melhorar os níveis de renda e reduzir suas flutuações.

Um segundo componente do primeiro empréstimo ajudará a aperfeiçoar a operação do PROCAMPO, melhorando sua focalização, georreferenciamento e atualização da lista de beneficiários e expandindo para 85% a proporção de beneficiários que recebem pagamento por meio de depósitos diretos ou cartões de débito. Essas ações aumentarão a transparência do programa, fortalecerão a ligação entre os beneficiários e o sistema financeiro, reduzirão os custos operacionais e encurtarão o tempo necessário para as transações.

O foco renovado do BID na avaliação do impacto estabelece um sistema para coleta, processamento e análise de dados que permitirá ao Banco estimar o impacto do PROCAMPO sobre a renda da família e/ou do produtor, dependendo da região geográfica, do tamanho da propriedade e de outras variáveis.

As próximas operações dentro da linha de crédito de US$ 2,5 bilhões ajudarão a financiar transferências diretas de renda nos próximos anos, bem como ajustes adicionais no PROCAMPO decorrentes da avaliação desta primeira operação.

O empréstimo foi aprovado para um período de 25 anos, com período de carência de 5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.

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