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Clinton recomenda reformas microeconômicas para ampliar o acesso à classe média

A América Latina deve levar a cabo reformas microeconômicas que permitam às pessoas de baixa renda ter acesso à classe média, e não ficar paralisada pelo debate entre a disciplina fiscal e o gasto social, disse hoje o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

Em diálogo público com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento Luis Alberto Moreno, Clinton também abordou temas da atualidade, como imigração, fontes alternativas de energia, mudança climática e a luta contra a aids.

A conversa teve lugar durante a conferência Construir oportunidades para a maioria, organizada pelo BID para marcar o lançamento de uma iniciativa para ampliar o acesso aos benefícios do progresso econômico para as pessoas de baixa renda na América Latina e no Caribe.

Clinton, que esteve à frente do governo entre 1993 e 2000, observou que nenhum dos dois modelos econômicos que a América Latina seguiu – um marcado pelo extremo conservadorismo fiscal, o outro pelo gasto público desmedido – conseguiu diminuir a disparidade entre a renda dos ricos e dos pobres na região, a mais pronunciada do mundo.

“Se ficarem presos ao debate do passado, isto é, responsabilidade fiscal versus gasto social, acabarão desapontados, porque não reduzirão a desigualdade de um jeito ou do outro“, disse ele. “A questão não é a apropriação dos bens do Estado ou dos bens dos ricos. O que se quer fazer é afirmar o poder dos pobres para que eles criem riqueza e se incorporem à classe média.”

Segundo o ex-presidente, o processo de reformas microeconômicas só pode ser realizado mediante tentativa e erro e requer um compromisso de longo prazo dos governos nacionais e das instituições internacionais para ajudar a criar as condições propícias para que os empreendedores mais pobres possam prosperar.

Entre as reformas necessárias, mencionou o registro de indocumentados, o reconhecimento legal dos direitos de propriedade, a eliminação de barreiras burocráticas à criação de empresas e o cumprimento dos contratos.

Reformas desse tipo estão sendo capitaneadas por inovadores como Hernando de Soto, presidente do Instituto Libertad y Democracia, de Lima, observou Clinton, que aplaudiu a decisão do BID de trabalhar nesse mesmo sentido mediante sua nova iniciativa.

“Creio que temos que ter uma estratégia triangular: necessitamos suficiente responsabilidad fiscal para atrair capital, estabilizar o país e não distorcer a renda das pessoas com a inflação”, disse ele.

“Dentro desse quadro, precisamos investir tanto quanto possível e de modo inteligente em programas sociais que funcionam, como por exemplo os que fazem transferência de renda  para os pobres desde que mantenham seus filhos na escola”, acrescentou Clinton, que mencionou como exemplo dois programas sociais apoiados pelo BID, o Bolsa Escola do Brasil e o Oportunidades do México.

“E depois precisamos reunir todas as boas idéias que há sobre reformas microeconômicas e os sistemas necessários para que funcionem”, completou.

Em um comentário sobre a atualidade política da região, Clinton disse que quando lhe perguntam sobre a decisão do presidente Evo Morales da Bolívia de nacionalizar as fontes de energia, sua resposta é perguntar o que faria se fosse um mineiro boliviano que trabalha 60 horas por semana e tem que alimentar quatro filhos que não têm perspectivas de um futuro melhor. “Por quem você teria votado?”, perguntou.

No entanto, Clinton observou que um governo pode nacionalizar os recursos naturais e dar dinheiro a seus cidadãos, mas se não fizer as reformas necessárias os pobres continuarão a viver em terras sem registro, sem ter acesso ao crédito formal e sem possibilidades de gerar riqueza por conta própria.

Organização e custos

Para ilustrar com um exemplo como os produtores e os consumidores de baixo poder aquisitivo podem ganhar quando os mercados e os sistemas de distribuição estão organizados, Clinton contou como sua fundação negociou descontos nos preços dos medicamentos e dos testes de diagnóstico para pessoas com HIV/aids.

Ele explicou que até alguns anos atrás os países em vias de desenvolvimento não estavam organizados e que cada um comprava os medicamentos por sua conta, pagando preços variados pelos mesmos produtos. O ex-presidente persuadiu empresas na África do Sul e na Índia a converter seu modelo de negócios baseado em baixo volume e preços altos (“como uma joalheria nos Estados Unidos”)  para um de alto volume e preços baixos (“como um supermercado”).

O problema, explicou, era que os produtores não tinham certeza nem da continuidade dos pedidos nem do pagamento. Quando esses pontos foram resolvidos, puderam abaixar drasticamente os preços. Os países agora pagam uma fração dos preços prevalecentes há três anos e podem atender a mais pessoas e aplicar mais testes para detectar casos de portadores de HIV.

“O que aprendemos com isso? Aprendemos que se reunirmos parceiros empreendedores e aplicarmos práticas empresariais aos desafios sociais, preocupando-nos em trabalhar com os fornecedores, aumentado a produtividade e utilizando estratégias de alto volume e preços baixos com certeza absoluta de pagamento, podemos fazer uma grande diferença”, concluiu Clinton.

Agricultura e energia

Para Clinton, a América Latina tem um futuro promissor como fonte de alimentos e biocombustíveis para o resto do mundo em função das mudanças climáticas e da desertificação em outras partes do globo.

Brasil e Argentina, disse ele, são dois países que aumentaram substancialmente sua produção de grãos na última década, e ainda dispõem de solos férteis e profundos. Mas o maior potencial, no curto prazo, pode estar na produção de etanol de cana-de-açúcar como alternativa aos combustíveis derivados do petróleo ou do carvão.

Segundo o ex-presidente, muitos especialistas da indústria petrolífera acreditam que o mundo está perto de alcançar a produção máxima de petróleo na história. A partir daí, a produção declinaria até que as reservas se esgotassem, em 35 a 50 anos.

Clinton observou que o Brasil é o produtor de etanol mais eficiente do mundo e que outros países da região, como a República Dominicana, têm grande potencial para converter sua produção de cana-de-açúcar em combustível para automotores.

Em sua opinião, Washington deveria reduzir o imposto sobre a importação de etanol dado que é improvável que a indústria dos Estados Unidos alcance níveis de produtividade similares aos brasileiros e não deveria prejudicar ecossistemas frágeis para tentar expandir o cultivo da cana-de-açúcar.

Imigração e comércio

Com relação ao atual debate sobre as leis de imigração nos Estados Unidos, no qual alguns querem erigir barreiras na fronteira com o México, enquanto outros propõem programas de trabalho temporário, Clinton disse que não existe “uma solução perfeita”, mas instou os legisladores a ser realistas e humanitários.

A imigração, disse, ajudou os Estados Unidos a compensar a redução da taxa de fertilidade entre seus cidadãos, processo semelhante ao que vivem outros países industrializados.

Por outro lado, acrescentou, quase todos os imigrantes, legais ou ilegais, têm emprego, o que implica que alguém quer contratá-los. Além disso, segundo ele é ilógico pensar que o governo poderá deportar 12 milhões de pessoas, ou que se poderia selar completamente o perímetro de um país tão extenso quanto os Estados Unidos.

Ainda assim, Clinton afirmou que as leis trabalhistas devem ser aplicadas para assegurar que os trabalhadores estrangeiros obtenham remuneração justa e que não deprimam os salários dos trabalhadores nativos. Justificou também a necessidade de cuidar da segurança, acrescentando, porém, que a América Latina nunca foi fonte de ataques terroristas contra o país.

O ex-presidente, que em 1994 lançou um plano de integração comercial hemisférica, que hoje está entravado, disse que a agenda de comércio internacional precisa ser reforçada para atender aos custos da abertura dos mercados nacionais.

“Tentei desenvolver a idéia do comércio ‘plus’, já que não se pode ter comércio no vácuo”, disse ele. “Mas, por outro lado, se não se buscam as economias de escala que vêm em decorrência do comércio e que podem beneficiar os países de ingressos mais baixos, não vejo como podem melhorar.”

Ainda que os efeitos líquidos do comércio sejam benéficos para os países pobres, acrescentou ele, os organismos internacionais como o BID precisam ajudar os países membros a desenvolver políticas econômicas e sociais que compensem os que forem prejudicados com a liberalização.

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