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Tropas da ONU no Haiti executarão obras de infra-estrutura financiadas pelo BID

PORTO PRÍNCIPE – O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje o começo de uma nova etapa para reabilitação da infra-estrutura básica no Haiti graças a uma iniciativa do governo haitiano para que as forças de manutenção da paz, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), executem projetos financiados pelo BID.

O BID e o Haiti  assinaram um acordo que permite que recursos de um empréstimo em execução de US$70 milhões sejam utilizados em obras como recuperação de estradas e caminhos rurais por tropas militares da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Por sua vez, as autoridades haitianas assinaram um convênio com MINUSTAH e o PNUD para formalizar sua participação.

“Estes acordos estabelecem uma colaboração singular entre o governo haitiano, o BID e as Nações Unidas e reafirmam o compromisso de todas as partes para buscar e aplicar soluções inovadoras para o desenvolvimento econômico e social do Haiti”, comentou o representante do BID em Porto Príncipe, Emilio Cueto.

Os primeiros projetos que serão realizados por MINUSTAH, com perto de US$5 milhões em financiamento do BID, abrangem a reabilitação de mais de 80 quilômetros de caminhos-chave no norte e noroeste do país, ligando os povoados de Port de Paix e Limbé a Cap Haitien, uma das principais cidades e portos do Haiti.

Esses projetos, que deverão começar em junho sob supervisão da unidade técnica de execução do programa de infra-estrutura e do Ministério de Obras Públicas, proporcionarão a comunidades pesqueiras e agrícolas melhores vias de comunicação e transporte para os mercados urbanos regionais e melhorarão seu acesso a serviços sociais básicos.

MINUSTAH, que conta com  6.200 efetivos enviados por 19 países, fornecerá equipamentos e maquinaria pesada para as obras. Os contigentes do Chile e do Equador enviarão seus engenheiros militares para a realização dos projetos.

O PNUD, que tem vasta experiência operativa no Haiti, administrará os recursos do empréstimo e coordenará os trabalhos que envolvam as tropas. A agência também promoverá a participação comunitária nos projetos, mediante a contratação de trabalhadores e a compra de materiais nas áreas onde serão feitas as obras.

A participação das Nações Unidas visa assegurar a execução oportuna dos projetos e reforçar o sentido de propriedade local dos trabalhos para assentar as bases para a futura manutenção das estradas. Essa intervenção também aliviará os custos de investimento para o Haiti, dado que MINUSTAH e o PNUD deverão fazer importantes contribuições para a execução dos projetos.

O acompanhamento cuidadoso dos projetos ajudará a determinar como e quando poderá ser replicado esse tipo de colaboração entre o governo haitiano, o BID e as Nações Unidas para apoiar a luta contra a pobreza no Haiti.

Operações do BID no Haiti

O BID tem a maior carteira de programas de desenvolvimento econômico em execução no Haiti, com cerca de US$320 milhões disponíveis para financiar projetos em áreas prioritárias para a recuperação econômica do país, como estradas, caminhos  e agricultura, bem como programas sociais para saúde, educação, água e saneamento e pequenos projetos produtivos e de desenvolvimento comunitário em escala nacional.

Como parte de seus esforços para acelerar a implementação de projetos e adaptar-se à evolução das necessidades do Haiti, o BID flexibilizou seus procedimentos e tomou medidas especiais para fortalecer tanto sua representação em Porto Príncipe como a capacidade de gestão de programas de desenvolvimento das agências executoras do governo haitiano.

O BID, que coordena suas atividades estreitamente com outros doadores e instituições da comunidade internacional que apóiam o Quadro Interino de Cooperação do Haiti, está preparando novos empréstimos em condições facilitadas no total de US$270 milhões para financiar programas de desenvolvimento rural, estradas e transporte rural, gestão ambiental e sistemas de alerta com antecedência contra inundações, melhoramento de assentamentos marginais e ensino técnico e capacitação para o trabalho.

Outros projetos em preparação incluem o apoio para ampliar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, aumentar a competitividade da cafeicultura haitiana e desenvolver mecanismos alternativos de resolução de disputas comerciais. Serão também contempladas cooperações técnicas para fortalecimento do Ministério da Condição Feminina e redução da violência contra a mulher. 

Empréstimos futuros de rápido desembolso continuarão a manter o apoio do BID a reformas de governança econômica e fortalecimento institucional para aumentar a transparência e a prestação de contas na gestão das finanças públicas e fortalecer a administração e arrecadação de impostos.