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BID aprova estratégia de transição 2005-2006 para o Haiti para programa de operações de US$270 milhões

A Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma estratégia de transição para o Haiti para o período 2005-2006. A estratégia representa a resposta a curto prazo do BID ao pedido de apoio do governo interino haitiano para sua agenda de reconciliação nacional e reconstrução.

A estratégia apóia os esforços do Haiti para aliviar necessidades sociais prementes, estabilizar a economia, assentar as bases para um crescimento que favoreça os mais pobres e preparar o caminho para um novo governo eleito em 2006 e para além da transição.

A estratégia de transição do BID, que reflete as prioridades estabelecidas na agenda do governo haitiano, guiará a implementação de um programa de operações de US$270 milhões. O programa compreende empréstimos em apoio a reformas de política e para investimentos, bem como cooperações técnicas não reembolsáveis para apoiar a execução de projetos e fortalecer o setor público haitiano.

Para atender às prioridades do Haiti, o BID continuará a apoiar a recuperação econômica mediante o financiamento de estradas, portos e aeroportos essenciais. A estratégia também sustenta os esforços de revitalização da agricultura, promovendo o desenvolvimento de cadeias de produção rural capazes de gerar empregos agrícolas e não agrícolas.

A implementação da estratégia ajudará a melhorar as condições de vida do haitiano ao ampliar o acesso a água e saneamento e a serviços de educação e saúde no plano da comunidade. Como complemento desses esforços,  será dado apoio ao fortalecimento da prevenção de desastres naturais e da gestão ambiental.

A estratégia, bem como as operaçãoes em andamento, favorece atividades com uso intensivo de mão-de-obra que envolvem as comunidades locais na reabilitação da infra-estrutura. Promove também a recuperação de pequenas e médias empresas e indústrias, bem como a melhoria das condições de investimento. Além disso, ampliar-se-á o apoio às iniciativas de desenvolvimento comunitário que estão sendo levadas a cabo em nível nacional.

Um elemento-chave da estratégia é ajudar o Haiti a aprofundar as reformas de governança econômica, incluindo as iniciativas contra a corrupção, assim como a promover o desenvolvimento institucional aumentando a transparência e a eficiência do processo orçamentário e do quadro jurídico correspondente, além da qualidade dos recursos humanos do setor público.

A estratégia de transição do BID foi desenvolvida em consulta com setores nacionais e internacionais e foi coordenada com a comunidade doadora dentro do Quadro de Cooperação Interina (ICF) do país, o qual articula a agenda do governo nacional ao redor de eixos prioritários. Com este novo programa de operações, o BID honrará plenamente o compromisso de aportar US$263 milhões formulado em uma conferência de doadores para o Haiti realizada em julho de 2004.

A nova estratégia constrói-se sobre a base das atividades – e complementa-as –  que o BID está levando adiante no Haiti, num total de US$400 milhões, que começaram com a estratégia de reengajamento de 2003-2004. Desde julho de 2003, cerca de US$80 milhões foram desembolsados para apoiar projetos alinhados com as prioridades do governo haitiano, deixando um saldo disponível de US$320 milhões. Esse financiamento disponível do BID contribuiu para reduzir a necessidade de recursos externos de financiamento para a agenda do governo nacional. Dado o progresso alcançado na implementação de projetos e as medidas especiais adotadas para simplificar procedimentos e acelerar a preparação e execução de projetos, o BID espera alcançar maiores níveis de desembolso.

O programa do Banco enfatiza uma abordagem flexível, mediante a facilitação e implementação de atividades e medidas especiais de fortalecimento para ajudar a aliviar as restrições de capacidade do Haiti. Essas atividades também ajudaram o Estado haitiano a manter capacidades institucionais chave, iniciar reformas de governança e financiar investimentos de alto impacto para reabilitar infra-estrutura básica e serviços sociais. Todos os projetos do BID incluem componentes de construção institucional para reforçar a capacidade de execução e o engajamento local.

Ademais, o BID manteve uma forte presença no país por meio de uma Representação com pessoal completo em Porto Príncipe que se manteve em funcionamento. A Representação está sendo reforçada para atender às demandas do crescente envolvimento do BID no Haiti e responder à evolução das prioridades do país. Esses esforços dependem de uma colaboração estreita com as agências haitianas e outros doadores para avaliar e monitorar a capacidade de execução, realizar ajustes para facilitar a implementação e manter uma coordenação forte da ajuda externa.

Sob a estratégia de transição, esta abordagem flexível utilizará métodos inovadores e procedimentos simplificados para aliviar as demandas da capacidade institucional limitada do Haiti. Em acordo com o governo haitiano, o BID continuará aplicando e ajustando medidas especiais para acelerar a execução da carteira e a preparação de novas operações para sua pronta implementação.

Em coordenação com outros doadores, o BID continuará a fortalecer os mecanismos de coordenação da ajuda e participará ativamente na implementação e monitoramento do ICF. Esses esforços enfatizam um equilíbrio entre táticas de curto e longo prazos para ajudar o Haiti a formar capacidades humanas e técnicas locais, responder às necessidades prioritárias de seu povo e restaurar as condições de estabilidade econômica e institucional para o crescimento sustentável e a efetiva redução da pobreza.