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BID e Prefeitura do Rio discutem avanços do Favela-Bairro

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura do Rio de Janeiro se reuniram nos dias 30 e 1o  de dezembro para avaliar o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP), também conhecido como Favela-Bairro.

O encontro contou com a presença da secretária de Habitação, Solange Amaral, e de especialistas do BID e de técnicos das Secretarias de Habitação, Assistência Social, Urbanismo e Fazenda da Prefeitura.

Durante o evento, foram discutidas as principais realizações das duas fases do programa e as estratégias para a sua consolidação e continuidade.

O relatório do Escritório de Avaliação e Supervisão do BID sobre a primeira fase do programa constatou que o programa trouxe benefícios importantes para as favelas, sendo que seu impacto mais significativo incidiu sobre o segmento mais pobre dessas comunidades. 

Os resultados positivos também foram verificados por uma pesquisa realizada entre 1996 e 2004 entre 5.505 beneficiados de 17 diferentes comunidades, metade do número de comunidades contempladas nesta etapa do programa. O levantamento, que é parte das atividades de monitoramento e avaliação do Proap I, indicou que para 82% dos entrevistados as ações sociais e de urbanização melhoraram sua qualidade de vida.

Outro impacto discutido foi o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a mulher. O projeto "Com licença, eu vou à luta", voltado para a qualificação profissional de mulheres com mais de 40 anos, foi implantado em 63 comunidades e já beneficiou 1.200 moradoras.

A importância do papel dos 164 agentes comunitários no envolvimento da população local para o desenvolvimento do programa também foi ressaltada no encontro.

A ação educacional desses agentes, juntamente com a implantação dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO), tem contribuído para promover a consolidação dos novos bairros e sua real integração à cidade formal. Até o momento, foram instalados 31 postos, atendendo a 61 comunidades. Os postos são implantados pela Prefeitura após o término das obras, para dar seguimento aos serviços públicos e orientação às comunidades sobre aspectos como remodelação de casas, regularização de propriedades e ordenamento urbano.

Com investimentos totais de US$600 milhões, dos quais US$360 milhões financiados pelo BID, o Proap beneficiou, até outubro deste ano, 675.000 pessoas em 166 comunidades, entre favelas e loteamentos irregulares, com obras de infra-estrutura urbana em áreas como saneamento básico, drenagem, pavimentação e iluminação pública. 

Também foram implantados serviços sociais como creches e programas de atenção a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, de capacitação profissional e de prevenção da violência doméstica.