O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura de São Paulo assinaram nesta segunda-feira, 24 de maio, às 10h30, no Palácio do Anhangabaú, um convênio de cooperação técnica de apoio à implementação do programa Locação Social. O programa será executado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).
O evento contou com a presença da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy; do secretário municipal da Habitação, Marcos Barreto; da presidente da Cohab-SP, Suely Muniz; da especialista de Desenvolvimento Urbano do BID em Washington, Beatriz López; do especialista sênior do BID em Washington, Ricardo Rietti; e do especialista de Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil, Aderbal Curvelo.
O programa Locação Social é destinado às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que não têm condições de assumir financiamento para a compra de imóveis. Pelo programa, a prefeitura constrói ou reforma moradias que serão alugadas pelas famílias. O valor pago será proporcional à renda e ao tamanho da família.
O valor total da cooperação técnica será de US$750.000. Deste total, US$465.000 serão recursos não reembolsáveis do Fundo Especial do Japão, administrado pelo BID. A contrapartida da Prefeitura de São Paulo será de US$285.000.
O objetivo da cooperação técnica será financiar consultorias e estudos relacionados a temas como gestão condominial em projetos de locação social, experiências internacionais de gestão de parques públicos de locação social. Também estão previstos estudos sobre o sistema de subsídios do programa Locação Social e sobre trabalho social, monitoramento e avaliação.
A cooperação técnica dará apoio a uma das ações do Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo, que também será financiado pelo BID.
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