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Brasil promoverá parcerias público-privadas de infraestrutura com apoio do BID

O Brasil promoverá novos modelos de investimento privado em infraestrutura para melhorar a qualidade dos serviços, otimizar o impacto socioambiental dos investimentos e apoiar o crescimento e a produtividade com um crédito de US$ 20 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) utilizará os recursos do BID, junto com seus próprios recursos, para financiar serviços de preparação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP). 

As PPPs poderão contribuir de forma decisiva para reduzir a lacuna de infraestrutura, não só pelo aumento do investimento por meio da mobilização de capital privado, mas também, e mais importante, com a melhoria da qualidade dos serviços, uma vez que isso introduzirá a inovação e tecnologia do setor privado para melhorar a prestação de serviços públicos e a eficiência operacional. 

Além disso, esta operação pode otimizar os mecanismos brasileiros de preparação de PPPs, resultando em um aumento significativo desse tipo de iniciativas e promovendo práticas que garantam que os projetos de infraestrutura sejam efetivamente implementados e cumpram seus objetivos.

Os recursos do programa serão utilizados para contratar consultores especializados, como empresas de assessoria técnica, jurídica e financeira, que ajudarão os órgãos públicos a preparar projetos de PPP. Entre os serviços prestados pelos consultores externos estarão análises preliminares, ciclo completo de preparação de projetos de PPP, estudos técnicos, assessoria jurídica, consultoria financeira e de operações, assessoria sobre comunicação, divulgação de conhecimento, entre outros. Ao longo desse ciclo, será preciso assegurar a adoção das melhores práticas internacionais para que os projetos gerem valor para os usuários e governo.

Espera-se que este programa combine os conhecimentos do BNDES e do BID, permitindo o desenvolvimento de novos modelos de colaboração entre os setores público e privado, aumentando o impacto dos projetos preparados e promovendo maior viabilidade dos projetos de infraestrutura.

Os beneficiários diretos do programa serão o governo federal e governos subnacionais e os órgãos sob seu controle, com o objetivo de mobilizar investimentos do setor privado para projetos de infraestrutura através de PPPs. Esses projetos incluem, entre outros, saneamento, iluminação pública, estradas e portos e redes digitais.

Por meio desse crédito, o BID se soma a várias instituições brasileiras que vêm trabalhando para promover o aumento do investimento em infraestrutura ambientalmente sustentável, fiscalmente responsável e economicamente relevante para o desenvolvimento do país.

O crédito do BID de US$ 20 milhões tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio, taxa de juros baseada na LIBOR e contará com uma contrapartida local de US$ 10 milhões.

Sobre o BID

Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

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Maria Netto
Jefa del Equipo del Proyecto del BID
mnetto@iadb.org