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BID estabelece o Primeiro Painel de Especialistas do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento nomeou cinco especialistas independentes para o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI), que verificarão o cumprimento pelo Banco de seus compromissos e de suas políticas operacionais.

A designação desses especialistas complementa a nomeação em setembro de Isabel Lavadenz-Paccieri como Ombudsperson de Projetos do MICI.

Os especialistas, que foram nomeados pela Diretoria Executiva, estarão encarregados da fase de cumprimento e verificação do MICI, para todos os casos que não puderam ser plenamente resolvidos pela Ombudsperson durante a fase de consulta e mediação do projeto.

O Painel será presidido por Werner Kiene e incluirá mais quatro membros: Gilberto Amaya, Mary Rose Brusewitz, Mario Epstein e Korinna Horta.

Entre suas tarefas, o painel pesquisará e investigará reclamações e apresentará um relatório à Diretoria Executiva informando se houve algum dano causado por projetos ou iniciativas financiadas pelo BID. Se solicitado, o painel monitorará a implementação de decisões tomadas pela Diretoria.

O presidente do painel conduzirá todas as investigações por um período não renovável de três anos. Para cada caso, o presidente convidará dois membros do painel para formar uma equipe investigativa de três membros e dar início à fase de verificação de cumprimento.

O MICI é um recurso institucional que permite que os beneficiários de projetos expressem suas preocupações ou reclamações e busquem soluções de uma maneira consensual para promover o cumprimento das políticas ambientais e sociais do Banco. Ele é parte das reformas realizadas para fazer do BID um Banco Melhor. As operações do MICI tiveram início em setembro de 2010.

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