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BID e OCDE promovem no Rio de Janeiro fórum de políticas sobre conflitos de interesses no setor público

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizarão nos próximos dias 5 e 6 de maio um fórum internacional sobre a implementação de políticas sobre conflitos de interesses no setor público na América Latina e no Caribe.

O evento será promovido em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os conflitos de interesses se transformaram em um dos principais temas discutidos pelo setor público em todo o mundo. Como os governos têm trabalhado de forma mais próxima às instituições privadas com ou sem fins lucrativos, surgem novas formas de conflitos entre os interesses individuais e os deveres de servidores públicos. Quando essas situações não são devidamente identificadas e solucionadas, podem causar danos à reputação de organizações governamentais e abrir espaço para a corrupção.

O fórum tem como objetivo avaliar experiências de elaboração e de implementação de políticas sobre conflito de interesses no serviço público, explorar abordagens práticas na aplicação dessas políticas e identificar condições para que elas sejam executadas com êxito no contexto nacional.

Durante o evento, serão apresentados estudos de caso sobre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México e um estudo comparativo sobre as atuais práticas no continente americano. Com isso, os participantes poderão rever e analisar abordagens de políticas específicas, estratégias de gestão e práticas administrativas. Os documentos estão disponíveis na página da Presidência da República (http://www.presidencia.gov.br/etica/) e da OCDE na Internet (http://www.oecd.org/gov/ethics).

O estudo de caso dedicado ao Brasil analisa, entre outros fatores, o impacto do Código de Conduta da Alta Administração Federal e da Lei da Improbidade Administrativa nos serviços públicos do país e a eficácia de duas instituições responsáveis pelo cumprimento dessas regras: a Comissão de Ética Pública e o Ministério Público.

Entre os participantes do fórum estão Odile Sallard (diretora de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Paris), James Spinner (gerente do Departamento Legal do BID, Washington), Waldir Pires (ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Brasil), João Geraldo Piquet Carneiro (presidente da Comissão de Ética Pública, Brasil) e Darc Costa (vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Brasil).

O fórum será realizado no Auditório Reginaldo Treiger da sede do BNDES, localizado na Avenida República do Chile 100, Rio de Janeiro – RJ.