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BID e Noruega renovam fundo para promover transparência

BRASÍLIA, Brasil – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo da Noruega renovaram hoje um fundo para atividades contra a corrupção, com US$ 2,4 milhões em recursos adicionais e a possibilidade de aumentá-los em 2013-2015.

O Fundo foi lançado no marco da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês) em Brasília. A iniciativa faz parte dos esforços do BID no apoio aos países da América Latina e Caribe para aumentar a transparência e prestação de contas.

O novo Fundo de Transparência é uma continuação do anterior Fundo Fiduciário para Atividades contra a Corrupção (AAF, na sigla em inglês). O Fundo de Transparência financiará projetos sob o formato de cooperação técnica não reembolsável, ou doação, seguindo as diretrizes do anterior AAF.

O acordo com o governo da Noruega foi assinado por Arvinn Gadgil, Secretário de Estados para o Desenvolvimento Internacional no Ministério das Relações Exteriores da Noruega, e Ana María Rodriguez, Gerente do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento (IFD), em Brasília. No evento também esteve presente Mário Vinicius Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União (CGU). O Brasil é também beneficiário do Fundo.

Gadgil louvou a cooperação com o BID. “Ficamos muito impressionado com o que foi conquistado com o Fundo Fiduciário para Atividades contra a Corrupção”, disse. “O novo Fundo de Transparência deveria demonstrar aos cidadãos da América Latina e Caribe que seus recursos compartilhados podem ser bem geridos e gastos, para o benefício de todos. Transparência constroi a prestação de contas e a confiança.”

O AAF, agora Fundo de Transparência, é um instrumento multidoador criado em 2007 com um aporte inicial do governo da Noruega de US$ 5 milhões, e uma contribuição do BID de US$1 milhão, e busca apoiar iniciativas para o fortalecimento da capacidade institucional dos países mutuários membros do BID para prevenir a controlar a corrupção, melhorando a gestão de recursos naturais no setor de indústrias, fomentando a transparência financeira, e fortalecendo a auditoria e controle público.

“O fundo se baseia nos princípios da transparência focalizada”, disse Rodríguez. “Buscamos promover políticas de acesso à informação que incentivem as agências públicas e privadas a disseminar informação oportuna, útil e compreensível para os cidadãos”.

Os recursos da AAF aportaram assistência técnica a 11 países da América Latina e Caribe, com projetos que vão desde ajudar a Guatemala a prevenir lavagem de dinheiro até melhorias no monitoramento do gasto público no Brasil e a promoção de uma maior transparência em Belize, entre outros.