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BID e Noruega reafirmam colaboração em transparência para a América Latina e Caribe

WASHINGTON, DC - A fim de promover iniciativas inovadoras sobre questões de transparência na América Latina e no Caribe, o governo da Noruega anunciou hoje que fará um contribuição adicional de US$ 5 milhões para o Fundo Fiduciário de Transparência (TTF, sigla em Inglês) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo US$ 7,4 milhões de contribuição total do país para o período 2013-2015.

Por sua parte, o Banco anunciou que irá fornecer fundos para doações, no montante de até US$ 7,5 milhões para apoiar o trabalho do Fundo de Transparência durante este mesmo período.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre Heikki Holmås, ministro de Desenvolvimento Internacional do Ministério das Relações Exteriores da Noruega, e Luis Alberto Moreno, presidente do BID, em Washington, DC.

A recapitalização do Fundo é o de consolidar a estratégia pró-integridade do financiamento do BID por meio de projetos de cooperação técnica, pesquisa de ponta, e divulgação de boas práticas na América Latina e no Caribe.

Holmås destacou a cooperação com o Banco. "O BID está na vanguarda da transparência, apoiando a prosperidade. Fico feliz com os esforços realizados no último ano para levantar estes temas na agenda do BID. Estamos particularmente satisfeitos com o enfoque do Fundo Fiduciário da Transparência, ao que se refere na gestão de recursos naturais, assuntos tributários e ferramentas para o desenvolvimento ", disse o ministro.

O Fundo foi criado em 2007 com uma contribuição inicial do governo da Noruega, de aproximadamente US$ 5 milhões, incrementado pelos dos EUA com US$ 1 milhão em 2011 e um montante adicional US$ 2,4 bilhões em 2012, por parte do BID e da Noruega, respectivamente.

"Somos gratos pelo apoio e liderança da Noruega sobre esta importante questão e esperamos fortalecer nossa parceria ainda mais", disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. "Maior transparência se traduz em instituições fortes que proporcionam um melhor serviço aos cidadãos da América Latina e do Caribe".

Os projetos do Fundo atendem os incentivos e os recursos das partes interessadas para solicitar e fornecer informações a fim de melhorar a transparência e a prestação de serviços públicos. Por exemplo, no Brasil, um projeto de US$ 626 mil ajudou a implementar o Observatório do Gasto Público, permitindo à Controladoria-Geral da União que o país detecte irregularidades cedo, resultando em economias fiscais substanciais. No Equador, o Fundo apoiou o projeto de implementação das normas de transparência, o que permitiu um aumento considerável na compreensão por parte dos cidadãos do setor de petróleo, especialmente a nível subnacional.

Até 1 de Abril de 2013, o Fundo aprovou um total de 16 projetos de cooperação técnica que beneficiam 11 países. Seguindo a tendência na região para um governo aberto, as principais áreas do Fundo são a integridade financeira, auditoria e controle de governança dos recursos naturais.