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BID duplica as doações ao Haiti para US$100 milhões em 2009

O Banco Interamericano de Desenvolvimento duplicará suas doações ao Haiti para US$100 milhões em 2009 a fim de ajudar o governo haitiano a fazer investimentos vitais em programas sociais e econômicos, conforme anunciou hoje o presidente do BID, Luis Alberto Moreno.

Moreno, que estará em Porto Príncipe neste fim de semana para encontrar-se com o presidente haitiano, René Préval, acrescentou que a Assembléia de Governadores do BID aprovou também US$14,15 milhões em alívio provisório da dívida para o Haiti para a primeira metade de 2009.

"O Haiti é o mais frágil de nossos países membros. Nenhuma outra nação da América Latina e do Caribe é tão vulnerável a choques econômicos e desastres naturais", disse Moreno. "Como tal, o país requer uma assistência extraordinária da comunidade internacional."

O Haiti deve obter cancelamento total de cerca de US$525 milhões em pagamentos programados de principal e juros para o BID assim que for completado o processo multilateral de alívio da dívida conhecido como Iniciativa Ampliada em Favor dos Países Pobres Muito Endividados (PPME).

Destacando os esforços do governo haitiano para melhorar a estabilidade econômica e financeira – mesmo com o país tendo sido atingido pela elevação dos preços dos alimentos e dos combustíveis e por quatro grandes tempestades tropicais mais no início deste ano –, Moreno disse esperar que o Haiti conclua o processo da iniciativa PPME em meados de 2009.

O aumento nos recursos concedidos ao Haiti foi possibilitado por um acordo entre os países membros do BID para deslocar custos administrativos da janela de empréstimos concessionais do BID, o Fundo para Operações Especiais, para o Capital Ordinário do Banco, fonte da maior parte de seus empréstimos.

O BID vem proporcionando ao Haiti US$50 milhões em doações por ano desde 2007 no âmbito de um acordo prévio voltado a reduzir as dívidas dos países membros mais pobres da América Latina e Caribe.

Em entendimentos com o governo haitiano sobre como investir as doações adicionais de 2009, o BID alocou preliminarmente US$20 milhões para o fundo de investimento social FAES, uma agência governamental com forte histórico de sucesso na execução de projetos comunitários, como a construção de sistemas de água locais, remodelação de escolas e melhoria de estradas rurais.

Outros US$15 milhões seriam dedicados a projetos de água e saneamento nas cidades de Gonaives, Port de Paix, Les Cayes, Ouanaminthe e Saint Marc, com os recursos adicionais sendo destinados à reconstrução de sistemas de drenagem urbanos, que são fundamentais para aliviar o impacto das enchentes causadas por tempestades tropicais.

Mais US$12,5 milhões seriam fornecidos como apoio orçamentário para dar ao governo haitiano mais flexibilidade para cobrir as despesas. Esses recursos complementariam outra concessão de US$12,5 milhões que o BID planejou oferecer no próximo ano para a mesma finalidade. Os US$2 milhões restantes apoiariam um projeto de nutrição infantil direcionado para as famílias mais pobres e vulneráveis, em coordenação com outros doadores.

Além disso, o BID espera aprovar uma doação de US$25 milhões para um programa já em andamento no Haiti para recuperar rodovias e estradas rurais em todo o país. Outra doação de US$ 13 milhões financiaria um programa de mitigação dos efeitos de desastres naturais nas principais bacias hidrográficas do país.

Durante 2008, o BID forneceu ao Haiti doações no total de US$50 milhões para estradas, apoio orçamentário e recuperação da usina hidrelétrica de Péligre, a principal fonte de energia renovável de baixo custo e baixas emissões do país.

O representante do BID em Porto Príncipe, Philippe Dewez, disse que os recursos extras seriam uma contribuição oportuna, uma vez que o governo haitiano ampliou significativamente sua capacidade de executar projetos de desenvolvimento. Este ano, o BID deve desembolsar cerca de US$128 milhões de sua carteira de operações no Haiti, dobrando a quantia desembolsada em 2006.

Além de projetos em infra-estrutura de transportes, água potável e eletricidade, o BID está financiando programas em agricultura, educação, saúde e capacitação profissional. Está também ajudando o governo haitiano a modernizar agências fundamentais, entre elas os órgãos tributários e alfandegários.

Durante sua visita ao Haiti, Moreno entregará doações em um total de US$48.800 do BID e de seus funcionários para as vítimas de uma escola que desabou em novembro e para duas ONGs que administram escolas e programas para crianças deficientes em Porto Príncipe e Gonaives.