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BID aumenta proteção a denunciantes de corrupção e renova código de ética

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou um novo código de ética para seus empregados e aumentou as proteções para os denunciantes de práticas proibidas, mantendo o BID alinhado com as melhores práticas internacionais.

O novo Código de Ética e Conduta Profissional utiliza uma linguagem mais amena e inclusiva, e insere novos tópicos como o uso de mídias sociais, e orienta melhor sobre o respeito no ambiente de trabalho e os deveres dos supervisores.

O Código enumera os valores básicos do BID e os princípios que guiam seus empregados, incluindo suas obrigações como funcionários internacionais. Todo empregado do BID deverá fazer um treinamento anual sobre ética, e os empregados novos e os promovidos deverão realizar treinamento adicional.

O BID possui um Código de Ética e Conduta Profissional desde 1976, e em anos recentes realizou várias reformas importantes, como a criação de um Escritório de Ética, que inclui um Oficial de Ética e uma equipe profissional à disposição dos empregados para orientá-los em suas obrigações éticas, e para prevenir e abordar condutas inadequadas.

O BID tem promovido um ambiente onde os denunciantes de corrupção – de empregados ou de terceiros – podem informar sobre fraude, corrupção e práticas proibidas em atividades financiadas pelo BID, sem medo de represálias. Mudanças aprovadas recentemente estabelecem com mais clareza os recursos disponíveis do BID para apoiar os denunciantes, e esclarece a definição de represálias proibidas. Estas mudanças também introduzem novos procedimentos para apoiar os denunciantes que estejam preocupados de que seus direitos tenham sido violados.

A política atualizada de proteção a denunciantes perpassa à administração do BID a obrigação de demonstrar que represálias contra denunciantes não tenham acontecido quando se estabeleça um caso. Também esclarece o dever dos supervisores de informar qualquer má conduta, e aos empregados de colaborar com toda investigação.

O BID também aprovou as regras para um novo sistema de mediação com vigência prevista para o começo do próximo ano. Com a ajuda de mediadores profissionais, os empregados terão a oportunidade de resolver conflitos relacionados ao seu trabalho nas etapas iniciais do processo.

“Nosso compromisso de manter os mais altos padrões de ética contribuirá para o êxito de nossa missão”, disse o Presidente do BID, Luis Alberto Moreno. “Nosso trabalho tem um impacto ainda maior quando não apenas financiamos práticas de boa governança, mas também quando atendemos a estes mesmos padrões elevados”.

Em maio de 2011, a Global Compliances Services Inc. desenvolveu uma revisão independente dos sistemas de ética, conduta e resolução de conflitos do BID. A maioria das recomendações aprovadas foram implementadas, e a expectativa é que as restantes sejam concluídas antes do fim do ano.

Este esforço conjunto entre a Diretoria Executiva e a Administração tem permitido ao BID seguir fortalecendo e melhorando o pilar interno de seu marco sistêmico para combater a corrupção.

As mudanças aprofundam as reformas do BID dos últimos anos que tem melhorado a efetividades, transparência e prestação de contas da instituição. Os avanços atuais nesta área seguem uma série de reformas recentes sobre o acesso à informação e sistemas para adjudicar e punir terceiros acusados de realizar práticas proibidas em atividades financiadas pelo BID.