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Bahia receberá US$ 600 milhões do BID para consolidar equilíbrio fiscal

Fortalecimento da gestão fiscal permitirá aumento dos investimentos públicos

O Estado da Bahia receberá empréstimo de US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar o equilíbrio fiscal por meio de reformas para fortalecer a gestão da receita e financeira, além promover um melhor controle de gastos. O projeto deve contribuir para aumentar a arrecadação, abrindo caminho para aumento nos investimentos do estado nos próximos dois anos.

A operação está inserida na modalidade de empréstimo de política (PBL, na sigla em inglês), que oferece apoio flexível para reformas institucionais e de política, por meio de desembolso rápido de recursos. O projeto, complementar a uma primeira fase, apoiará reformas em quatro áreas:

  • Gestão da receita, com a reestruturação do modelo de funcionamento da administração tributária e adoção de um novo marco regulatório para incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais;
  • Gestão financeira e controle dos gastos, a partir da revisão dos processos contábeis e financeiros e da regulamentação do uso do sistema de custos públicos em todas as secretarias do Poder Executivo Estadual;
  • Gestão dos programas e políticas públicas, com a definição das normas para o novo modelo de governança dos investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA), que orienta os investimentos governamentais a cada quatro anos;
  • Estabilidade macroeconômica e sustentabilidade fiscal, prevendo a ampliação do investimento público a apoiando o Estado a cumprir as metas fiscais acordadas com o Governo Federal.

Entre outros resultados, espera-se um aumento na arrecadação de R$ 14,2 bilhões em 2011 para R$ 18,4 bilhões em 2014. Quanto ao volume de investimentos realizados pelo Estado, a expectativa é de que o R$ 1,7 bilhão registrado em 2011 chegue a R$ 2,5 bilhões em 2012.

“Há 15 anos o Banco apoia programas de investimentos para fortalecer a gestão fiscal. A partir de 2009, passamos a realizar programas baseados em políticas, voltados à sustentabilidade e ao equilíbrio fiscal dos Estados. Esta combinação entre programas de políticas e de investimentos tem se revelando valiosa para enfrentar os impactos da crise econômica mundial, assim como para a melhoria do perfil do endividamento e da qualidade do gasto público”, disse Fátima Cartaxo, Líder da equipe de projecto do BID.

O financiamento do BID tem prazo de 20 anos, período de carência de cinco anos e meio, e taxa de juros baseada na LIBOR.