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Cidades Emergentes e Sustentáveis no Brasil: Goiânia

Capital de Goiás é escolhida para integrar a fase piloto da Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis do BID

Desde que foi selecionada para integrar a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Goiânia vê técnicos e gestores da prefeitura local a trabalhar com especialistas do BID no levantamento de dados e na análise das demandas da cidade, em colaboração com representantes da sociedade civil, do terceiro setor, das universidades, da iniciativa privada e outros atores locais.

Como resultado, o diagnóstico e o desenvolvimento do projeto estão registrados no documento Goiânia Sustentável – Plano de Ação. A Plataforma CES, criada pelo BID, tem por objetivo introduzir o conceito de sustentabilidade em todos os aspectos da gestão municipal, viabilizando o apoio técnico e financeiro para a elaboração e a execução de projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Em Goiânia, a partir dessa mobilização da comunidade, o município iniciou a coleta dos indicadores propostos para a Plataforma. Foram coletados dados pela equipe da prefeitura municipal para composição de 79 indicadores, definidos como marcos quantitativos de referência técnica, que permitiriam avaliar a situação de Goiânia em relação a outras cidades da Plataforma ou da América Latina, tomando como referência valores considerados médios para a região.

De acordo com a chefe de equipe do BID, Márcia Casseb, “O intenso trabalho realizado em Goiânia, com a participação de técnicos do município e de representantes da sociedade civil organizada desde a fase de diagnóstico, resultou na construção de um Plano de Ação com ampla temática, o que permitirá o desenvolvimento de propostas de solução para importantes problemas enfrentados pela cidade. O grande interesse do Município, em todas as etapas de aplicação da metodologia proposta pelo Banco, demonstrou que Goiânia foi uma escolha exitosa como a primeira cidade brasileira a integrar o CES”.

Ao fim do levantamento de dados, o diagnóstico revelou um bom manejo de temas como água, resíduos sólidos e energia, e de alguns temas ligados à dimensão ambiental, como vulnerabilidade a desastres naturais. Questões ligadas ao esgotamento sanitário, controle da qualidade do ar e da poluição acústica merecem, ainda, maior atenção. Em relação às questões urbanas, temas como saúde, educação, níveis de pobreza da população apresentaram bons resultados, enquanto temas como base econômica diversificada, emprego e conectividade mostraram a necessidade de aperfeiçoamento.

“As áreas priorizadas no Plano de Ação já tem projetos em fase de elaboração e contempla os seguintes temas: transporte e mobilidade; competitividade e conectividade; prevenção à violência; desenvolvimento urbano; gestão por resultados e vulnerabilidade às mudanças climáticas”, descreve o prefeito de Goiânia, Paulo de Siqueira Garcia.

Sobre o Plano

O plano de ação foi desenvolvido em coautoria com a equipe da prefeitura de Goiânia. O envolvimento da sociedade local ocorreu já na fase de apresentação da metodologia experimental ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Município, em maio de 2011. O Plano, iniciado em agosto de 2011, teve participação efetiva das equipes técnicas da Prefeitura, do Banco e das entidades da sociedade civil.

O resultado final dessa análise identificou seis áreas de ação prioritárias, algumas delas com temas trabalhados em conjunto. São eles: (1) transporte público e mobilidade urbana; (2) competitividade e conectividade; (3) modernização da gestão pública – gestão por resultados; (4) segurança pública; (5) gestão da expansão urbana; (6) gerenciamento de desastres naturais e adaptação às mudanças climáticas.

Sobre a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES)

Para atender as necessidades e desafios das cidades emergentes como Goiânia, o BID criou a Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), focada nas três dimensões da sustentabilidade: ambiental e mudança climática; desenvolvimento urbano sustentável; e fiscalização e governabilidade. Esta plataforma conta com uma metodologia de diagnóstico rápido e integrado, iniciando com a coleta de indicadores para as três dimensões.

A metodologia permite a priorização de temas críticos e o desenvolvimento de soluções com participação dos cidadãos, dos governos local, estadual e federal, e de diversos especialistas e prioriza os temas críticos, por meio de uma análise de: percepção que o cidadão tem sobre o problema; o impacto que terá nas mudanças climáticas; e o potencial custo econômico que a cidade teria que assumir ao não atuar no tema.