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O BID no Brasil

Apoio às cidades da copa, conservação do meio ambiente e infraestrutura são destaques

O Brasil é um dos países membros fundadores do BID. Desde 1961, os $40 bilhões de empréstimos e garantias aprovadas pelo BID ajudaram a custear projetos cujos valores ultrapassam os 110 bilhões de dólares no Brasil na área de infraestrutura, meio ambiente, fortalecimento institucional e redução da pobreza no país, um trabalho conduzido em estreita parceria com todos os níveis de governo, a sociedade civil e o setor privado.

Só o Programa de Restauração de Rodovias Federais, por exemplo, alcançou mais de 10 mil quilômetros em 18 estados Brasileiros, por onde transita mais de 60% da carga transportada no Brasil. Já com o programa de capacitação em enfermagem, o PROFAE, 225 mil trabalhadores da área e 90 mil auxiliares foram atendidos pelo programa, benefício que se estende a toda a população brasileira.

Em 2011, a carteira de projetos em execução do Banco no país chega a quase US$ 9 bilhões. Aproximadamente um terço da carteira atual do Banco está direcionada a projetos que visam melhoria das condições de vida nas cidades, fruto de uma estratégia que começou no início da década passada. Devido a estes investimentos, o BID também é conhecido no país como o “Banco das Cidades.”

O trabalho do Banco está beneficiando milhares de famílias que vivem em áreas vulneráveis, particularmente em importantes capital brasileiras, como Manaus, Rio de Janeiro e outras cidades que irão sediar a Copa do mundo de 2014.

Em projetos envolvendo as cidades, o BID apóia investimentos em transportes e mobilização, saneamento básico, meio ambiente, melhoria de bairros, fortalecimento institucional, renovação de centros históricos, além de ações para fomentar o desenvolvimento econômico local e a melhoria do ambiente de negócios para atrair investimentos.

O Banco atualmente é um grande parceiro do governo em seu programa de crédito PROCIDADES, desenhado especialmente para combater, de forma integrada, os vários problemas dos centros urbanos. Com esta iniciativa, o Banco intensificou o trabalho direto com os municípios, tornando as linhas de financiamento acessíveis para as prefeituras.

Sustentabilidade ambiental e projetos de infraestrutura e integração

Cerca de um quarto da carteira do Banco está concentrada em programas ambientais, de infraestrutura básica e integração regional, com investimentos na recuperação de áreas degradadas, promoção do turismo, construção e recuperação de rodovias e aeroportos.

Iniciativas como o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar são exemplos de como o Banco integra a questão ambiental com ações de desenvolvimento comunitário e redução de pobreza. Ainda, experiências bem sucedidas como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, demonstram que o desmatamento na Amazônia pode ser interrompido quando o manejo sustentável das florestas e alternativas de atividades econômicas não-florestais sustentáveis é disponibilizado para a população local.

Uma das maiores intervenções do Banco em infraestrutura está ligada à construção e reabilitação de rodovias, cujas operações em execução entre 2010 e 2011 ultrapassam US$ 550 milhões. Na área de turismo, o BID tem apoiado as diversas fases do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) desde a sua criação em 1994.

Combate à pobreza

Outra grande área de atuação do BID no Brasil se dá através do financiamento a projetos de combate a pobreza, promoção da equidade e de melhoramento do capital humano, que atualmente correspondem a 16 por cento da carteira do Banco.

Depois de contribuir para a consolidação e expansão do Programa Bolsa Família em meados da década passada, o BID atualmente está engajado em um programa para aperfeiçoar e melhorar a integracção dos programas assistências do governo federal.

O Banco tem apoiado o Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes no Ceará – Proares, que beneficia 82 mil crianças e adolescentes do Estado em situação de vulnerabilidade social através de investimentos em educação, saúde, cultura, esporte e assistência social.

O restante da carteira do Banco está concentrada nas áreas de setor privado e fortalecimento institucional do estado. Na área de setor privado, o grande destaque é a parceira do Banco com o BNDES. Desde 1997, foram realizadas oito operações de empréstimo para o BNDES no total de US$ 9,5 bilhões para o fortalecimento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas.

O BID também desempenha um papel importante nas operações sem garantia soberana no Brasil, ajudando a viabilizar projetos estratégicos ao desenvolvimento do país como o desenvolvimento de novas linhas de produção para turbinas eólicas e a ampliação do metrô de São Paulo.

O Banco vem apoiando nos últimos anos uma ampla gama de projetos relacionados á modernização do estado, incluindo medidas de fortalecimento da gestão, do planejamento e da gestão fiscal que fazem parte dos programas PNAFE, PNAF-M, PNAGE, PROMOEX e PROFISCO. Estas iniciativas são complementares e interligadas, em uma seqüência de execução que evidencia o processo de modernização das instâncias públicas.

Entre os resultados obtidos por essas ações, destacam-se o incremento de receita própria, melhor controle de gastos, melhoria dos serviços ao contribuinte (centrais de atendimento e governo eletrônico) e maior transparência e participação social.