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Mesoamérica renova seu impulso de integração

A XII Cúpula do Mecanismo de Diálogo e Concertação de Tuxtla realiza-se amanhã, dia 26 de outubro, em Cartagena, na Colômbia, com a participação dos chefes de Estado de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, México, Colômbia e República Dominicana. Os mandatários conhecerão os avanços na integração regional impulsionados pelo Projeto Mesoamérica e estabelecerão as prioridades para ações futuras.

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, participa dessa Cúpula ao lado de representantes de outros organismos multilaterais que acompanham o processo de integração centro-americano, cuja dinâmica transcende o comércio e inclui temas de energia, transporte, vulnerabilidade aos desastres naturais e à mudança climática, planejamento de investimentos e harmonização dos marcos regulatórios regionais.

Setores-chave

Há setores como o energético que apresentam avanços significativos na integração. O Sistema de Interconexão Elétrica dos Países da América Central (SIEPAC), que consiste em uma linha de transmissão elétrica de 1.800 quilômetros, já está 93% completo e criou, por sua vez, um Mercado Elétrico Regional. Essa infraestrutura é complementada pela interconexão entre Guatemala e México, já em operação, e pelo projeto entre Panamá e Colômbia.

O BID investiu cerca de US$ 280 milhões na construção da linha SIEPAC, gerando 1.000 empregos diretos. O SIEPAC possibilitará uma melhora na oferta de eletricidade, ampliará a escala dos investimentos e reduzirá em até 20% o custo médio de geração de energia.

Outro setor importante é o de transporte. Na Cúpula de Tuxtla que se realizou na Costa Rica no ano passado, os países concordaram em colocar em marcha o plano de aceleração do Corredor do Pacífico, uma rodovia de 3.200 km que constitui a rota viária mais curta entre o Panamá e o México. Essa rodovia é o principal corredor logístico por onde transita 95% da carga transportada pela região. Prevê-se uma redução do tempo de percurso de 190h (8 dias) para 54h (2,25 dias) nos próximos cinco anos.

O plano inclui a otimização e a manutenção de trechos viários, segurança viária, homologação de pesos e dimensões e adequação dos controles fronteiriços. Esse corredor aumentará a competitividade regional por reduzir custos e tempos de transporte e facilitar o acesso a mercados e a integração de cadeias produtivas.

As passagens de fronteira são um gargalo para o comércio regional. Em resposta a esse problema, as administrações aduaneiras, com apoio do BID, implantaram o procedimento automatizado denominado Trânsito Internacional de Mercadorias (TIM), que melhora os processos de trânsito, infraestrutura física e telemática e unifica as informações em um documento único válido para todas as autoridades de fronteira.

O TIM simplifica e otimiza os procedimentos dos postos de fronteira. Atualmente, está em funcionamento em seis postos de fronteira em quatro países da região: México, Guatemala, El Salvador e Honduras. Espera-se que o TIM seja implantado na Nicarágua, Costa Rica e Panamá no primeiro trimestre de 2011, o que facilitará o comércio e reforçará os instrumentos de controle fiscal e parafiscal. A expectativa é que, no final do processo, o TIM seja adotado em todas as alfândegas centro-americanas tanto de fronteiras terrestres como em portos e aeroportos.

Esses avanços teriam um impacto pouco duradouro se não fosse levada em conta a vulnerabilidade da região diante de desastres naturais. Pensando nisso, foi iniciada a implantação do Sistema Mesoamericano de Informação Territorial (SMIT) para desenvolver um protocolo que permita fazer um intercâmbio de informações territoriais entre os países. Isso vincula-se à Iniciativa CAPRA, uma plataforma regional para a identificação do risco de desastres em cada país e a formulação de instrumentos financeiros para a transferência do risco: empréstimos contingentes, fundos de reserva e desenvolvimento de mercados de seguros locais.

Antes da Cúpula de Cartagena, os ministros da Fazenda e Finanças dos países da América Central reuniram-se em Washington com o presidente Moreno e a alta administração do BID para discutir as necessidades de investimento e melhorar a coordenação. O presidente Moreno destacou que o recente aumento de capital renova o compromisso histórico do BID com a integração ao colocá-la entre as cinco prioridades institucionais.

Boiler Plate

O Projeto Mesoamérica é um mecanismo de diálogo, coordenação e cooperação apoiado pelo BID para articular com os países os esforços de integração e facilitar a gestão e a execução de projetos voltados a melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região.