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Haiti e o Banco Interamericano de Desenvolvimento

O BID no Haiti

  • O BID é o maior doador multilateral do Haiti, com uma carteira de mais de 30 programas em um total de cerca de US$ 710 milhões.
  • Em 50 anos de operações, o BID aprovou mais de US$ 1,5 bilhão em empréstimos, doações e garantias para o Haiti.
  • Desde 2007, o financiamento do BID para o Haiti tem sido exclusivamente na forma de doações, totalizando US$ 222 milhões até o final de 2009.
  • Em 2009, o BID duplicou a destinação de doações ao Haiti para US$ 100 milhões. Os recursos a serem destinados ao país em 2010 aumentaram ainda mais, para US$ 128 milhões. Esses aumentos foram aprovados antes do terremoto, como parte de um esforço para ajudar o país a se recuperar de choques externos como elevações dos preços dos alimentos e desastres naturais, incluindo os quatro furacões de 2008.
  • Durante a Conferência dos Doadores ao Haiti em abril de 2009 no BID, bancos de desenvolvimento multilaterais e doadores bilaterais comprometeram-se a doar mais de US$ 350 milhões.

O BID e o Haiti depois do terremoto

  • Depois do terremoto, o BID ofereceu ao governo haitiano redirecionar recursos de operações existentes para esforços de auxílio emergencial e reconstrução. Cerca de US$ 90 milhões poderiam ser rapidamente redirecionados para projetos prioritários de reconstrução.
  • A administração espera propor à Diretoria Executiva e à Assembleia de Governadores, onde estão representados os 48 países membros do BID, recursos adicionais para o Fundo para Operações Especiais, que é o instrumento de doações que financia essas operações.
  • O BID permaneceu operacional depois do terremoto, mesmo após seu escritório ter sido danificado. O Banco manteve funcionários no local e está ajudando a transferir materiais de emergência por meio de voos fretados.
  • Os funcionários do BID no local estão trabalhando em estreita coordenação com autoridades haitianas e outras organizações em uma variedade de questões relacionadas a auxílio e reconstrução, como moradia, ajuda às empresas para retomar a produção e ajuda ao governo para recuperar sua capacidade financeira e administrativa.

A dívida do Haiti

  • O BID está analisando um mecanismo para ampliar o alívio da dívida de US$ 441 milhões do Haiti com o BID, em vista da magnitude da destruição causada pelo terremoto de 12 de janeiro.
  • Em 2009, o BID concedeu US$ 511 milhões em alívio da dívida, liberando recursos para que o governo empreendesse investimentos públicos essenciais. Conforme aprovado pela Assembleia de Governadores do Banco, a quantia cancelada era correspondente a toda a dívida em aberto até o final de 2004.
  • No momento, a dívida em dólares do Haiti com o BID é de US$ 441 milhões, mais US$ 6 milhões em moeda local. Essa quantia equivale a aproximadamente metade da dívida externa total do Haiti.
  • US$ 181 milhões da dívida em aberto do país com o BID consiste em empréstimos concessionais que o país recebeu em 2005 e 2006. Estes são empréstimos de 40 anos, com período de carência de 10 anos e taxa de juro de no máximo 2%. O país ainda não está pagando essa parte da dívida, porque está dentro do período de carência.
  • O restante é composto de porções não desembolsadas de empréstimos que foram aprovados no final da década de 1990 para estradas, eletricidade, escolas, hospitais, agricultura e outros setores fundamentais para o desenvolvimento. Como esses empréstimos foram fornecidos depois de 2004, eles não se qualificavam para o cancelamento da dívida.
  • Os pagamentos do serviço da dívida do Haiti para o BID entre 2009 e 2011 estão sendo cobertos por recursos de um fundo fiduciário apoiado pelos Estados Unidos. Assim, a dívida do Haiti com o BID não está causando nenhuma saída de recursos do país.

A estratégia e setores prioritários do BID no Haiti antes do terremoto

  • Fortalecer as bases para o crescimento econômico, em particular em infraestrutura e agricultura
  • Melhorar o acesso e a cobertura dos serviços básicos: água, saneamento, educação e saúde
  • Apoiar a governança econômica e construir capacidade institucional

Principais projetos do BID no Haiti antes do terremoto

  • Gestão de bacias hidrográficas e prevenção e mitigação de riscos de desastres naturais. Uma doação de US$ 30 milhões do BID em 2009 ajudará a limitar as enchentes e a erosão em bacias hidrográficas. Obras públicas planejadas antienchentes em três bacias hidrográficas críticas alcançarão 6% do território haitiano, trazendo benefícios para 360.000 pessoas das bacias de Grande Rivière du Nord, Ravine du Sud e Cavaillon.
  • Água e saneamento básico. O BID está apoiando a Reforma do Setor de Água Potável e Saneamento Básico do Haiti, especialmente em relação a investimentos em saneamento e na cobertura de serviços de água para seis áreas periurbanas (Saint-Marc, Port-De Paix, Les Cayes, Jacmel, Ouanaminthe e Cap Haitien).
  • Recuperação de estradas. O BID tem um programa de US$ 100 milhões no Haiti para melhoria da rede viária. Em 2009, o Banco aprovou uma doação de US$ 25 milhões, a terceira de uma série de quatro doações anuais, para financiar a manutenção de estradas nos departamentos meridionais de Nippes, Grand Anse e Sud.
  • Reconstrução de escolas. Uma doação de US$ 20,5 milhões foi aprovada em 2009 para ajudar a reconstruir e equipar escolas destruídas ou danificadas por furacões ou muito necessitadas de reparos.
  • Setor privado. O Grupo BID apoia o setor privado no Haiti por meio do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) e da Corporação Interamericana de Investimentos (CII). Em 2009, as aprovações do Fumin chegaram a US$ 4,9 milhões. A CII tornou-se um ator ativo no Haiti com a aprovação de um empréstimo de US$ 18 milhões para a Distributeurs Nationaux, S.A. (Dinasa), uma empresa haitiana que é líder na comercialização e distribuição de combustível, além de um empréstimo de US$ 300.000 para a Carifresh, um importante fornecedor de produtos agrícolas de qualidade para os mercados interno e externo.
  • O BID também trabalhou em conjunto com o Enviado Especial da ONU para o Haiti, presidente Bill Clinton, para atrair investimentos estrangeiros para áreas importantes como a indústria de vestuário, biocombustíveis e agronegócio. Uma conferência de investidores copatrocinada pelo BID em Porto Príncipe no ano passado contou com a presença de mais de 600 participantes.