News banner image

Notícias

BID inicia processo de consulta pública sobre novo mecanismo de impacto de projetos para comunidades

O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou hoje a proposta de seu novo Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI),  onde comunidades afetadas podem expressar suas preocupações a respeito de um projeto do BID.

O MICI é uma proposta inicial, que está aberta a consulta pública para grupos da sociedade civil e outros atores apresentarem suas sugestões e oferecerem contribuições. A idéia é aperfeiçoar e acelerar o processo de investigação de reclamações externas.

O novo mecanismo independente de prestação de contas atualiza o atual Mecanismo de Investigação Independente (MII), que está em uso desde 1994. O novo MICI centra-se em três áreas críticas do Banc políticas ambientais e políticas de salvaguarda associadas; mulheres no desenvolvimento; e políticas de divulgação de informações.

Foi acrescentada uma fase de consulta para lidar com preocupações da comunidade por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.

Além disso, o novo MICI oferece capacitação à equipe de investigação para aperfeiçoar as informações fornecidas à Diretoria Executiva do BID e facilitar sua supervisão. Também promove mais divulgação e transparência, simplifica processos e atua em consonância com os mecanismos de outras instituições relacionadas.

Ana-Mita Betancourt, coordenadora do Mecanismo de Investigação Independente do BID, destacou que o processo de consulta pública “permitirá que construamos um Mecanismo melhor, levando em conta opiniões diversas”.

A consulta pública é um processo em duas etapas. Durante o primeiro estágio de informação, de 6 a 31 de maio, o BID incentiva organizações da sociedade civil a examinar a proposta do novo mecanismo (em inglës). “Esse estágio de informação é fundamental para garantir que, antes da consulta pública formal, a sociedade civil entenda plenamente essa nova proposta e o papel importante que ela desempenha no mecanismo completo”, disse Karla Chaman, coordenadora para sociedade civil do BID.

Nos estágio seguinte de três meses de consulta pública, a partir de 1o de junho, o Banco receberá sugestões de organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, América Latina e Caribe e outros locais.

Ana-Mita Betancourt, coordenadora do Mecanismo de Investigação Independente do BID, destacou que o processo de consulta pública “permitirá que construamos um Mecanismo melhor, levando em conta opiniões diversas”.

A determinação para criar um mecanismo independente surgiu a partir da Assembléia de Governadores do BID, composta de altas autoridades de bancos centrais e ministérios das finanças dos 48 países membros. Os Governadores solicitaram que fosse desenvolvida uma ferramenta para promover a prestação de contas, transparência e eficácia do Banco. Esta proposta atenderá a essa determinação e proporcionará uma nova estrutura para lidar com as preocupações das comunidades de toda a região.