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Finanças responsáveis:

As microfinanças constituem um setor de rápido crescimento na América Latina principais atores estão explorando a questão das finanças responsáveis, tentando encontrar maneiras para que seus produtos e práticas funcionem tanto para os clientes como instituições financeiras. Os fornecedores, reguladores, investidores e redes de instituições de microfinanças desejam conseguir uma maior sustentabilidade no setor aumentando a responsabilidade. Alguns deles já têm histórias para contar.

No entanto, a proteção ao consumidor nas microfinanças da América Latina está ainda engatinhando, como afirma a vice-presidente de “Acción”, Robin Ratcliffe, em sua opiniã “As pessoas podem ter um código, um contato ou uma referência sobre proteção ao consumidor, mas a maneira de implementá-los é outro assunto”.

Em 2004, numa iniciativa pioneira, Acción formulou um compromisso em defesa do consumidor (Pro-Consumer Pledge) constituído de nove preceitos. Atualmente, a organização dirige o projeto Beyond Codes [Além dos códigos], uma iniciativa de cunho global que parece acertada. “A idéia é trabalhar com as instituições microfinanceiras que já possuem um código de conduta”, explica Kate McKee, do CGAP, “para que possamos passar do código aos procedimentos, cumprimento e treinamento do pessoal”. Segundo a programação, em outubro de 2008, o Beyond Codes será lançado simultaneamente em quatro países. O México é o único país latino-americano que participa da fase inicial, e várias instituições microfi nanceiras fazem parte do projeto. “Visitaremos as instituições microfinanceiras e trabalharemos com elas numa auto avaliação de suas práticas de proteção ao consumidor, determinaremos a operacionalidade dessas práticas e as ajudaremos a elaborar um plano de ação”, revela Elisabeth Rhyne, que dirige o projeto Beyond Codes.

A meta inicial é coletar informação para que, posteriormente, a Acción possa certificar às instituições microfinanceiras como promotoras de boas práticas.

Enquanto a Acción aplica medidas aos próprios fornecedores, o CGAP decidiu trabalhar com os investidores, entre eles o Fundo Multilateral de Investimentos do BID. ``Contactamos alguns investidores que já haviam iniciado esforços nesta direção”, afirma Kate McKee, “e estamos pedindo que eles associem seu nome a nossa iniciativa.”

O BID também está organizando um painel sobre responsabilidade financeira, que será  realizado no dia 7 de outubro em Assunção, Paraguai, durante o Fórum da Microempresa (Foromic). Os painel estará integrado pelos principais atores no novo campo das microfi nanças: fornecedores, investidores, reguladores e redes de instituições microfinanceiras. O debate estará baseado na experiência. Suas histórias refletirão as lições aprendidas e incluirão questões de importância fundamental, tais como transparência para com os clientes, proteção ao consumidor, ética empresarial, códigos de conduta e governança corporativa.

Quais são os temas mais importantes e por quê? À medida que os mercados se tornam mais competitivos e os consumidores de renda mais baixa conseguem acesso a financiamento formal, que tipo de práticas questionáveis tendem a surgir? Quais são as melhores ferramentas para assegurar o equilíbrio correto entre acesso e proteção? Que tipo de medidas regulatórias já foram tentadas e com que resultados? Quais são os códigos de conduta voluntários? O que ocorre com a demanda por intervenções, por exemplo, a educação do consumidor? A regulamentação pode apoiar iniciativas voluntárias orientadas para o mercado? As políticas podem estimular a auto-regulação? A sinergia entre todas as iniciativas deveria ser evidente. “Alguém joga uma pedra na água e observa como as ondas crescem”, comenta Kate McKee.