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Programa nacional de capacitação renova a profissão de enfermeiro no Brasil
O Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) do Brasil tem sido tão bem-sucedido que se assemelha àquelas fotografias “antes“ e  “depois” que acompanham os anúncios de dietas de emagrecimento e outros do gênero.

Antes do PROFAE, a força de trabalho do país na área de saúde podia ser dividida em três grupos: médicos (um terço), outros profissionais de saúde treinados (um terço) e mais de 200.000 “auxiliares de enfermagem” ou atendentes, sem certificação ou treinamento, que tinham subido de posto vindos de posições mais baixas no sistema de atenção de saúde.

Hoje, seis anos depois do início do PROFAE, os dois primeiros componentes da força de trabalho não mudaram, mas a terça parte da mão-de-obra na área de saúde composta de auxiliares de enfermagem está totalmente treinada e certificada e seu número passou de 200.000 para mais de 323.000, amplamente distribuídos por todos os estados da federação.

Dr. Francisco Eduardo de Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde  do Ministério da Saúde do Brasil e diretor do PROFAE, esteve recentemente na sede do BID em Washington, D.C. para falar sobre a experiência do país com o programa.

“Este programa [PROFAE] foi parte de um processo que o Brasil atravessou para formalizar os serviços de saúde em todo o país. Nosso sistema nacional de saúde visava proporcionar a todos os brasileiros atendimento universal, eqüitativo e holístico. Mas antes de começar o programa vimos que os recursos humanos eram um impedimento importante para alcançar essa meta”, disse o dr. Campos.

Antes do PROFAE, não faltavam programas universitários para treinar médicos e especialistas, mas não havia escolas técnicas em número suficiente para treinar enfermeiros, técnicos de saúde e atendentes.

“As coisas chegaram a tal ponto que enfermeiros e atendentes em saúde da família se sentiam embaraçados de dizer como ganhavam a vida, porque não havia reconhecimento oficial da profissão e não se requeria – e nem havia - educação formal disponível”, explicou Campos. “Além disso, o sistema de saúde do país sofreu uma enorme expansão nos anos 1980; durante esse período, o número de atendentes de saúde ‘informais’ operando no país saltou de cerca de 115.000 para mais de 200.000.”

O governo brasileiro, usando seus próprios recursos, bem como os recursos de um empréstimo do BID, deu início, no ano  2000, ao PROFAE, que custou cerca de US$370 milhões. Desde então, o programa proporcionou aulas e treinamento no local de trabalho a mais de 323.000 atendentes de saúde e auxiliares de enfermagem, capacitando-os a atualizar suas competências para tornar-se enfermeiros profissionais depois de 18 meses,  ou mais de 1.200 horas, de treinamento intensivo.

O Ministério da Saúde do Brasil está atualmente trabalhando para implementar um sistema nacional de certificação que incorpora as competências básicas de enfermagem, bem como  a modernização das mais de 300 escolas técnicas de saúde que foram criadas no país inteiro para levar a cabo o programa de treinamento, disse Campos. Dessas escolas técnicas, 37 são administradas diretamente pelo sistema nacional de saúde do Brasil, e as outras são subcontratadas para fornecer treinamento para o programa depois de participar em um processo de licitação nacional.

“O PROFAE foi tão bem sucedido que meu governo abordou o BID com vistas a um segundo programa, que chamamos PROFAPS, para ampliar o conceito original a outras áreas técnicas além da enfermagem, como por exemplo radiologia, aptidões técnicas dentárias, atendimento domiciliar de saúde, aptidões de laboratório e vigilância sanitária. Estamos também interessados em convidar pessoal técnico de saúde de outros países da região para participar do PROFAE”, concluiu Campos.