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Os outros <i>desaparecidos</i>

Charo Quesada

Oficialmente, cerca de 75 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não existem. Aproximadamente 15% dos moradores da região não possuem um documento formal que certifique seu nascimento ou estabeleça sua identidade.

As pessoas que não têm esses documentos básicos são forçadas a passar a vida numa espécie de limbo jurídico. Sem documentos, elas não podem aspirar a um emprego formal, ter acesso a muitos dos serviços sociais, obter títulos de propriedade legais, cadastrar-se para votar, abrir uma conta bancária, enfim, ter direitos e exercer sua cidadania. Crianças sem documentos com freqüência não participam de campanhas de vacinação e de nutrição, e seu acesso a escolas e serviços de saúde é prejudicado. Elas também são mais vulneráveis a abuso por parte de adultos, a casamentos forçados, trabalho infantil, adoção ilegal e tráfico humano.

Com freqüência, o ato de registrar um nascimento envolve uma série de obstáculos que muitas famílias não têm como superar: longas distâncias, altos custos de transporte, burocracias difíceis, falta de documentação anterior ou simplesmente ignorância das conseqüências a longo prazo de começar a vida sem os documentos necessários.

Embora todos os países da região disponham de algum tipo de registro civil, os sistemas muitas vezes são antiquados e têm cobertura limitada, de acordo com os especialistas que se reuniram na sede do BID, em 2 de fevereiro de 2006, para uma conferência sobre registro, identidade e desenvolvimento na América Latina e no Caribe, organizada pela Divisão de Programas Sociais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID.

Generalizado e desigual. Com poucas exceções, as agendas governamentais não dão prioridade séria ao registro de nascimentos e à identificação dos cidadãos. Como resultado, o sub-registro de nascimentos ocorre em toda a região, embora possa variar consideravelmente de um país para outro.

De uma taxa de 1% de nascimentos não registrados no Chile a 26% na República Dominicana, o mapa de residentes sem documentos na região ainda assim é consistente em alguns aspectos: as pessoas mais afetadas são aquelas que vivem nas piores situações de pobreza, moram em comunidades indígenas e/ou nas áreas geograficamente mais afastadas, são mães com menos instrução, ou vivem em áreas afetadas por conflitos armados, violência e desalojamentos.

De acordo com os dados compilados pelo BID, 26% dos nascimentos na República Dominicana não são registrados, mas a taxa sobe a 50% na província de Elisa Piña, perto da fronteira com o Haiti. A média na Colômbia é de 15%, mas há uma diferença substancial entre Bogotá (6,8%) e a costa atlântica (30,6%), onde vive a maior parte dos afro-colombianos. No Nordeste do Brasil, uma área muito pobre, 26,5% da população não são registrados, em comparação com 3,5% na região Sul, mais rica.

E a disparidade de informações fornecidas pelas diferentes agências é surpreendente. Na Bolívia, por exemplo, o Instituto Nacional de Estatística informa o número de residentes sem documentos como sendo de 10% da população, enquanto para o Tribunal Eleitoral a taxa é de 78% e, para o Consórcio de Trabalho, 40%.

Direitos não exercidos. De acordo com o UNICEF (o Fundo das Nações Unidas para a Infância), “uma certidão de nascimento oficial para a criança é um direito fundamental e um meio essencial de proteger seu direito à identidade”. O UNICEF acredita que os governos têm a obrigação de reunir informações confiáveis sobre sua população, para que esta possa exercer os direitos adicionais derivados da cidadania.

Em muitas ocasiões, desastres naturais, conflitos armados e outras situações extremas põem em evidência a precariedade da região em termos da falta de documentos de seus moradores. As pessoas não têm títulos de propriedade para pedir indenizações por danos e não possuem documentos pessoais que poderiam ajudá-las a localizar pessoas desaparecidas. A identificação de crianças separadas de suas famílias durante conflitos armados, como em El Salvador, tornou-se um enorme problema, porque as instituições estatais não conseguiam localizar as crianças desaparecidas e restaurar sua identidade.

Certos incidentes envolvendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos foram particularmente reveladores, como quando o tribunal teve de resolver casos de cidadãos que estavam sendo completamente ignorados pelos órgãos governamentais. Depois de um massacre de saramakas (um grupo de maroons, ou descendentes de escravos negros) no Suriname, o sistema judiciário do país exigiu identificação oficial para indenizar as famílias das vítimas. Como os nomes de muitas das vítimas não eram encontrados nos registros nacionais, a Corte Interamericana exigiu que o governo do país concedesse indenizações aos descendentes aplicando a lei de identificação da comunidade saramaka.

Milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não conseguem exercer seus direitos fundamentais a educação, atendimento de saúde, trabalho e voto. Muitas crianças não vão para a escola porque se exige a apresentação de sua certidão de nascimento ou de documentos dos pais. Muitos pais resignam-se ao mercado de trabalho informal, porque não têm a documentação necessária para obter um emprego formal. Algumas mulheres não podem possuir propriedades, porque a única pessoa com documentos na família é o marido. Mães não podem registrar o nascimento de seus filhos, porque elas próprias não possuem os documentos necessários.

Soluções temporárias e definitivas. A baixa porcentagem de residentes sem documentos no Chile é fruto de um sistema nacional de registro de nascimentos e mortes que conta com 473 escritórios em todo o país e um banco de dados centralizado estabelecido em 1973. Para complementar esses serviços, o Chile emite documentos de identificação e passaportes em 70 consulados no exterior.

Na Colômbia, o governo implantou um sistema de registros paralelo conhecido como SISBEN (Sistema de Identificación y Clasificación de Potenciales Beneficiarios para Programas Sociales) destinado a suprir a falta de registro entre as populações carentes. Como a Red de Protección Social do México, o SISBEN oferece aos beneficiários um cartão de acesso. Esse sistema, porém, não é baseado em certidões de nascimento ou de óbito e, em conseqüência, está sujeito a fraudes por parte de famílias que informam dependentes não existentes.

Alguns programas, como as iniciativas de oferecer assistência pré-natal aos setores vulneráveis de adolescentes ou mulheres pobres ou de áreas remotas, criam os contatos necessários para que as futuras mães registrem o nascimento de seus filhos. Na maioria dos países, no entanto, o processo torna-se complicado e dispendioso se o recém-nascido não for registrado no primeiro mês, e por isso os pais tendem a desistir do registro se esse prazo for ultrapassado.

Para os especialistas que compareceram à conferência, o problema do sub-registro, embora pouco divulgado, tem sérias implicações. Seu impacto sobre a eficácia de programas sociais é evidente. Como os governos podem planejar suas estratégias se não conhecem seus verdadeiros objetivos?