News banner image

Notícias

Cidadãos invisíveis

Charo Quesada

Imagine-se uma mãe que não saiba o número de filhos em sua própria família. Algo semelhante ocorre na América Latina e no Caribe, onde muitos governos não dispõem de dados precisos sobre as populações a que deveriam servir.

De acordo com um artigo desta edição da BIDAmérica, milhões de latino-americanos e caribenhos não têm uma identidade oficial. São pessoas que, por alguma razão, em geral a pobreza e a marginalização dos pais, nunca obtiveram uma certidão de nascimento ou uma carteira de identidade.

Sem documentos, esses indivíduos são automaticamente excluídos do sistema social. Eles não votam e não podem obter títulos de propriedade, abrir conta em bancos ou iniciar processos na justiça. Têm acesso limitado a programas sociais e não podem matricular seus filhos no sistema escolar – enfim, não podem exercer seus direitos fundamentais. É muito provável que se mantenham no mercado de trabalho informal e que seus filhos também não tenham documentos.

Embora os especialistas e as autoridades governamentais estejam bem inteirados desse problema, os sistemas de registro civil da maioria dos países da região continuam a ser negligenciados. Na maioria dos casos, essas instituições são prejudicadas pela escassez de recursos financeiros e por procedimentos antiquados e ineficientes.

Sem estatísticas precisas sobre a população, os governos não podem planejar e executar políticas de desenvolvimento direcionadas e eficazes. Também ficam vulneráveis a críticas quanto à validade de indicadores citados como base para políticas e estratégias oficiais. Em alguns casos, é impossível saber se alguns países conseguirão alcançar os Objetivos do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas, devido à falta dos dados necessários para calculá-los.

Para superar esse enorme obstáculo, iniciativas importantes, como os programas de transferência condicionada de renda criados por alguns países para erradicar a pobreza, foram forçadas a estabelecer seus próprios sistemas de identificação paralelos, a fim de identificar e rastrear os beneficiários. Essa, porém, é uma solução imperfeita, uma vez que os dados coletados não são parte de um sistema de registros nacional unificado, o que pode levar a duplicação, erros de dados, manipulação e fraude.

Esse problema tem preocupado o BID. Novos estudos documentando a falta de dados em alguns países da região foram apresentados numa conferência recente realizada na sede do Banco (ver link à direita para o artigo “Os outros desaparecidos”). A porcentagem de sub-registro de nascimentos na Bolívia, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Peru e Nicarágua varia amplamente, de 8,4% no Peru a 25,8% na República Dominicana, com variações ainda mais acentuadas entre as áreas urbanas e rurais.

Especialistas sugerem algumas linhas gerais de intervenção que o Banco poderia adotar para ajudar os governos a aplicar estratégias eficientes e boas práticas com relação aos registros, entre elas, oferecer certidões de nascimento e carteiras de identidade gratuitamente; estabelecer um registro de nascimentos nacional unificado; abrir cartórios de registro adicionais em áreas com alta incidência de sub-registro; delegar algumas operações para autoridades religiosas ou policiais e para a sociedade civil; estabelecer unidades de registro em hospitais e centros de saúde e criar unidades de registro móveis; incorporar campanhas para registro em iniciativas de vacinação e outros programas de saúde; registrar as crianças sem documentos em suas escolas; e implantar campanhas periódicas de conscientização entre autoridades, instituições e o público em geral.

Enquanto isso, o BID deve assegurar vigilantemente que as deficiências nos sistemas de registro nacionais não resultem na exclusão dos mais pobres de seus projetos de apoio ao desenvolvimento social, econômico e político da região. De acordo com Gabriela Vega, chefe da Unidade para a Igualdade de Gênero no Desenvolvimento do BID, praticamente todas as áreas da atividade do Banco na região podem ser afetadas por esse problema.

Iniciativas e esforços individuais do BID não serão eficazes se os governos não se comprometerem, de forma integral e permanente, a garantir a inclusão de seus cidadãos invisíveis. A identidade é o ponto de partida para uma vida plena e participativa, e não há nenhum argumento válido que possa dispensar os governos de sua obrigação de desenvolver e manter registros civis acessíveis a todos.