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Como o Brasil disse “não” à fome

Três refeições por dia. Esta é a meta que o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva quer alcançar antes do final deste ano para todos os seus concidadãos. A pessoa a quem ele confiou essa tarefa foi Patrus Ananias de Sousa, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“O Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres, como resultado de séculos de injustiça e desigualdade social”, disse Patrus Ananias recentemente no BID. O ministro a cargo do Programa Fome Zero lembrou que seu país se encontra entre os dez países com maior concentração de renda do mundo, no qual 10% dos mais ricos recebem 44,7% da renda nacional, e onde um quarto da população vive abaixo da linha de pobreza. O Fome Zero visa reduzir a pobreza e a fome no Brasil mediante a inclusão social daqueles que se encontram mais desamparados e são mais vulneráveis.

Em seu ministério, criado em janeiro de 2004, desenvolvem-se políticas sociais e se integram e se coordenam programas executados por outros ministérios com o objetivo de erradicar a fome no país. Um dos programas, o Bolsa Família, visa assegurar que o crescimento econômico do país beneficie também aos mais desprotegidos.

O programa consiste em transferência diretas de renda a famílias pobres que cumpram certas condições. No curto prazo, o objetivo é aliviar a pobreza, e no médio prazo é melhorar as condições sanitárias e de educação. Em geral cabe à mulher, dado seu papel integrador dentro da família, administrar essa ajuda.

Até dezembro de 2005, cerca de 8,7 milhões de famílias receberam US$3 bilhões, ou o equivalente a 0,36% do PIB brasileiro. Patrus Ananias disse que as transferências de renda são totalmente condicionadas ao cumprimento, por parte das famílias, de uma série de requisitos ligados à educação e vacinação das crianças e aos cuidados pré-natais das mulheres grávidas. O cumprimento dessas condições é supervisado e controlado, não apenas para punir o não-cumprimento, mas para assegurar que os direitos dos beneficiados sejam respeitados. Para isso estão sendo criados centros de assistência social em cada município.

Existem outros programas complementares ao Bolsa Família que visam erradicar o trabalho infantil mediante assistência social e financeira e ajuda por meio de créditos e apoio técnico às famílias dedicadas à agricultura. É também importante o esforço realizado em conjunto com o ministério do trabalho para aumentar a capacidade profissional dos mais pobres e conseguir assim uma integração mais fácil no mundo do trabalho.

O ministro Patrus Ananias destacou que a experiência brasileira é muito valiosa e que se encontram programas parecidos em toda a América Latina adequados às características dos diferentes países.

Agradeceu, por fim, a cooperação do BID no fortalecimento do sistema de proteção social brasileiro, definindo a relação do Brasil com o Banco como uma estratégia de longo prazo para alcançar o desenvolvimento econômico e social.

O ministro brasileiro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa, fez sua apresentação no Foro das Américas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma plataforma criada para analisar aspectos do desenvolvimento da América Latina e do Caribe.