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Uma solução local para a crise de água na América Latina

Luis Alberto Moreno*

Muitos dos delegados reunidos no IV Fórum Mundial da Água, realizado na Cidade do México no início deste mês, questionaram se o setor privado ainda teria um papel a desempenhar na solução dos graves problemas de saneamento do mundo em desenvolvimento.

Na América Latina, esse debate vem ocorrendo desde o início da década de 1990. Os opositores da participação privada citam os problemas amplamente divulgados de concessões de empresas de água em algumas grandes cidades sul-americanas como prova de que tais iniciativas estão fadadas ao fracasso. Eles também afirmam que a saída recente de companhias de água multinacionais de alguns dos países da região mostra que os investidores do setor privado não estão dispostos a arcar com os custos e riscos envolvidos na melhoria dos serviços para os pobres.

Esses argumentos não levam em conta a variedade e o dinamismo da recente participação do setor privado no fornecimento de água, nem os benefícios que isso gerou para empresas públicas e governos que estavam enfrentando dificuldades orçamentárias. É verdade que algumas concessões não corresponderam às expectativas. Governos, reguladores e investidores ainda estão aprendendo a conciliar suas obrigações sociais com a necessidade de recuperar custos e o desejo compreensível de extrair algum lucro da prestação do serviço. Regras ambíguas quanto a tarifas e subsídios, interferências políticas e crises cambiais prejudicaram iniciativas que poderiam ter sido viáveis. Algumas empresas estrangeiras não conseguiram se adaptar às condições locais e, em alguns casos, a falta de transparência e de participação da comunidade alimentou a oposição aos operadores do setor privado.

Porém, para cada fracasso, a América Latina oferece inúmeros exemplos de iniciativas particulares que tiveram sucesso no atendimento das necessidades de água potável e saneamento da população. No Brasil, 63 concessões atendem 7 milhões de pessoas em municípios pequenos e médios. Grandes cidades em Honduras, Equador, Peru e Argentina utilizam operadores de serviços de água do setor privado, com diversos modelos de contratos e concessões. No Chile, igualmente, investidores dessa área estão financiando a implantação de uma infra-estrutura de bilhões de dólares para tratamento de esgotos, um serviço em que a região ainda é terrivelmente deficiente.

Existem companhias de água com operações de baixa escala bem-sucedidas em praticamente todos os países da América Latina. Na Colômbia, mais de 150 dessas empresas prestam serviços de água e saneamento mediante contratos com governos municipais. A maioria delas são empresas pequenas localizadas em zonas rurais remotas. O Paraguai e a Bolívia têm dezenas de empreendedores nesse setor que usam seu próprio capital para construir redes em comunidades não alcançadas pelos serviços públicos. Esses operadores estão obtendo sucesso porque oferecem serviços confiáveis a preços competitivos, com o apoio de governos e populações locais.

E, ao contrário da crença popular, os operadores do setor privado não evitam as áreas de baixa renda.

Em Guayaquil, a maior cidade do Equador, uma empresa privada já instalou, desde 2001, novas ligações de água em 39.000 residências situadas em distritos periféricos. O contrato de concessão estipulava que as obras de expansão deveriam começar em Isla Trinitaria, um assentamento ocupado por 100.000 dos cidadãos mais pobres da cidade. As pessoas que pagavam até US$ 3,50 por metro cúbico de água despejada em baldes ou barris por caminhões tanqueros gastam hoje em torno de US$ 0,35 por metro cúbico para receber água encanada em casa 24 horas por dia.

Dez anos atrás, Cartagena e Barranquilla, as duas principais cidades da costa atlântica da Colômbia, estavam em estado de colapso sanitário. Quase 1 milhão de pessoas não dispunham de serviço de água, e a maioria daquelas que eram atendidas pelo serviço recebia água apenas algumas horas por dia. Hoje, 98% da população de ambas as cidades contam com água encanada, e quase 90% têm acesso a serviços de esgoto, graças às inovadoras empresas de “capital misto” formadas pelos governos municipais. Nesse arranjo, o município mantém o controle acionário da companhia de água e obtém financiamentos para projetos de infra-estrutura. Um operador do setor privado recebe uma porcentagem minoritária das ações da companhia e um contrato para operar o serviço com metas claras de desempenho e expansão da cobertura. O operador também tem controle total sobre decisões administrativas, de contratações e de pessoal.

Esse arranjo permitiu que Cartagena e Barranquilla levassem administradores e tecnologia de alto nível para seus serviços de água e saneamento. Ambas as empresas desenvolveram serviços adaptados especificamente às necessidades dos consumidores de baixa renda, que compunham mais de 80% da população. A Aguas de Cartagena, por exemplo, usa vans de atendimento aos clientes para chegar até áreas pobres não servidas por transporte público. Representantes da empresa nesses escritórios móveis aceitam dinheiro em espécie e utilizam um software de cobrança especial para administrar milhares de planos de pagamento individualizados para clientes que não dispõem de uma fonte de renda regular. E como a empresa hoje recebe pagamento de 92% das contas enviadas (em comparação com 45% em 1995) a cidade pode pagar as dívidas do financiamento de US$ 240 milhões investido em melhorias do sistema de água e saneamento durante a última década.

Esse tipo de inovação está beneficiando também os operadores do setor público na América Latina. Companhias públicas de água em cidades tão diferentes como Manágua, Santo Domingo e Bogotá contrataram recentemente operadores do setor privado para melhorar sua eficiência em áreas como reparos, medição e cobrança. Entre os líderes nessa tendência está a Sabesp, uma companhia controlada pelo governo do estado de São Paulo que atende 25 milhões de clientes, paga dividendos a seus acionistas e tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. No Banco Interamericano de Desenvolvimento, estamos oferecendo empréstimos e assistência técnica para ajudar empresas públicas a fazer melhor uso do capital e experiência do setor privado.

Por fim, embora algumas companhias de água multinacionais estejam deixando a região para focalizar outros mercados, uma nova geração de empresas latino-americanas, tanto públicas como privadas, vem ocupando seu lugar. Operadores bem-sucedidos da Colômbia e Argentina, por exemplo, estão participando de licitações para contratos de abastecimento de água no Peru, e investidores locais de vários outros países vêm negociando a aquisição de ativos das empresas européias que estão deixando a região.

O investimento privado não é uma solução miraculosa para os problemas de saneamento da América Latina. Mais de 90% da população da região ainda dependem de companhias públicas e, no curto prazo, não é provável que investidores forneçam as dezenas de bilhões de dólares necessárias para sanar a deficiência. Porém, ao estudar maneiras de estender os serviços de água potável e esgotos para os milhões de cidadãos que ainda não têm acesso a eles, os governos deveriam considerar a possibilidade de fazer uso da experiência e da criatividade de operadores do setor privado em seus próprios países.

*Luis Alberto Moreno é presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Uma versão ligeiramente modificada deste artigo foi publicada originalmente na edição de 10 de março de 2006 do Wall Street Journal.