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Como desarmar uma reforma explosiva
Paul Constance

É possível substituir uma burocracia de 8.000 pessoas por um órgão autônomo operado por 47 funcionários? É ético fazer isso?

No caso de El Salvador, a resposta para ambas as perguntas é sim. Em 1999, quando o governo de El Salvador anunciou planos de criar o FOVIAL (ver link à direita para o artigo principal, “Viagens mais confortáveis”), revelou também que o departamento do Ministério de Obras Públicas encarregado da manutenção de estradas seria extinto.

Isso significava que cerca de 8.000 funcionários públicos ficariam sem emprego. Em muitos países da América Latina, esse fato teria sido suficiente para provocar manifestações públicas e uma greve geral. A oposição apenas moderada que o FOVIAL enfrentou em El Salvador pode ser atribuída a uma liderança forte, uso inteligente de incentivos e uma certa dose de sorte.

Em primeiro lugar, as autoridades do governo de El Salvador na época, incluindo o presidente e o ministro de obras públicas, estavam convencidas de que o FOVIAL era a única maneira de produzir em pouco tempo as extensas melhorias de infra-estrutura viária de que o país precisava tão desesperadamente. O governo defendeu o plano mesmo quando líderes sindicais protestaram contra a medida e ocuparam temporariamente prédios do ministério.

Segundo, o governo criou salvaguardas e incentivos para facilitar a transição. Os funcionários da Dirección General de Caminos, o órgão de manutenção anterior, receberam ofertas generosas de pacotes de indenização com base em seus anos de serviço. Também lhes foi oferecida a capacitação comercial necessária para estabelecer e operar empresas de manutenção de estradas. Durante o primeiro ano de operações do FOVIAL, o governo concedeu contratos preferencialmente a 33 pequenas empresas que foram criadas por ex-funcionários do ministério.

Terceiro, o governo teve sorte com o financiamento do FOVIAL. Quando o novo órgão foi criado, os salvadorenhos já estavam pagando um imposto de US$ 0,20 por galão de gasolina, que era usado para subsidiar os preços do óleo diesel para as empresas de transporte público. Em vez de criar um novo imposto para financiar o FOVIAL, o governo eliminou o subsídio concedido ao diesel e, simultaneamente, transferiu o imposto para o FOVIAL.

Como resultado, os cidadãos não viram mudanças em seus gastos com gasolina. E um subsídio que oferecia pouco benefício para a maioria (embora fosse muito apreciado pelas companhias de ônibus) de repente passou a oferecer benefícios tangíveis para todos, quando pessoas de todas as classes começaram a desfrutar de estradas mais seguras e tempo de viagem mais curto. No fim, até mesmo as empresas de transporte público aceitaram a mudança, uma vez que podiam oferecer um serviço mais rápido (e gastar menos em consertos de veículos) graças ao recapeamento das estradas.

Ainda assim, o planejamento do FOVIAL não foi perfeito. Como os governos municipais não estavam dispostos a ceder o controle de seus orçamentos de manutenção viária, as responsabilidades do FOVIAL ficaram limitadas a rodovias e estradas rurais entre cidades. Como resultado, muitas vias urbanas ainda têm uma manutenção tão ruim quanto no passado. Como essas diferenças de jurisdição não são entendidas pelo público em geral, muitos contribuintes reclamam que o FOVIAL não está fazendo a manutenção das ruas de suas cidades.

A confusão criou tensão e ressentimento entre os prefeitos de El Salvador, que queriam que uma porcentagem do orçamento do FOVIAL fosse transferida para seus cofres. Os administradores do FOVIAL afirmam que as prefeituras já cobram impostos diretos destinados a financiar a manutenção viária. O impasse terá de ser resolvido pela próxima geração de planejadores de reformas.