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Sem acessibilidade, perdem-se oportunidades

Mais de 10% da população latino-americana sofrem de algum tipo de necessidade especial ou dificuldade de locomoção. Isso torna necessária a criação de espaços e instalações públicas e privadas acessíveis a todos.   

Um grupo de especialistas em transporte público, desenvolvimento urbano e desenvolvimento social do BID lançou, recentemente, um guia operacional sobre acessibilidade para projetos de desenvolvimento urbano com critérios de desenho universal para espaços que possam ser utilizados pela grande maioria das populações, sem qualquer tipo de discriminação.  A edição em português do guia será divulgada no final de novembro de 2005.

A idéia de acesso para todos não é nova. Em vários países desenvolvidos é muito comum a utilização do desenho universal em espaços tanto públicos quanto privados, mediante a incorporação de rampas para pedestres, plataformas elevatórias, trajetos alternativos, sinalização tátil direcional, pisos de orientação, telefones públicos operáveis a uma altura máxima de 1,40 metro, além de muitas outras soluções.   Na América Latina já se observam alguns avanços nessa área, mas que ainda são insuficientes, conforme indicaram vários especialistas durante um seminário realizado na sede do Banco.
 
Durante o evento, foi mencionado o caso de um sistema inovador de transporte público urbano no Brasil, que garantiu à cidade de Curitiba reconhecimento internacional. O caso de Curitiba é o primeiro exemplo de inclusão social por meio do desenho universal no transporte público. As portas dos trens e ônibus metropolitanos, por exemplo, se transformam em rampas para que qualquer pessoa possa ter acesso ao veículo sem a necessidade de subir escadas.  

Em outros países também há transporte público acessível, como no caso da Argentina, onde o serviço de ônibus regulares conta com plataformas elevatórias. Em Bogotá, o Museu Nacional da Colômbia oferece modelos acessíveis aos deficientes visuais, que podem apreciar as exposições por meio de figuras em relevo e textos em Braille.

O tema do desenho universal está associado, principalmente, à oferta de oportunidades para portadores de necessidades especiais. Mas essa associação é um erro, segundo os especialistas. Trata-se, realmente, de oportunidades para todos, inclusive idosos, gestantes, obesos e pessoas que transportam objetos volumosos ou conduzem carrinhos de bebê.

Embora se reconheça que os mais afetados são os portadores de necessidades especiais, já que sem acesso aos serviços e bens públicos ficam privados das mesmas oportunidades de educação e trabalho, todos se beneficiam quando essas pessoas desfrutam de condições que lhes permitem contribuir para o desenvolvimento social e econômico.

O tempo que uma pessoa poderia dedicar ao trabalho e à produção muitas vezes se perde pela necessidade de permanecer em casa para cuidar de um familiar portador de necessidade especial, o que afeta duplamente a economia. De fato, a inacessibilidade inicia o ciclo vicioso da deficiência e da pobreza, uma vez que impossibilita o acesso ao trabalho o que, por sua vez, gera desemprego e limita a geração de renda familiar.

Os proponentes do desenho universal também destacaram a importância de implementar atividades políticas capazes de reconhecer que a acessibilidade é um tema vital para a inclusão social. “As políticas são insuficientes se não há acessibilidade física”, destacou Wanda Engel, Chefe da Divisão de Programa Social do BID.

O guia busca implantar padrões técnicos, incorporar o desenho com acesso universal a projetos de desenvolvimento urbano e promover maior conscientização social sobre o tema. O documento também sugere que se levem em conta os princípios de acessibilidade no desenho dos programas do Banco nos setores de desenvolvimento urbano, habitação e transporte, entre outros, que incluam elementos construtivos de uso coletivo.

O guia enfatiza os principais pontos no desenho desses programas, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento inclusivo com base na diversidade e na autonomia. 

Segundo José Brakarz, especialista em desenvolvimento social e um dos editores do guia, o trabalho a ser feito deve ir além das boas intenções; é necessário agir e o guia espera contribuir para um conhecimento e uma gestão mais profundos. “Todo esforço de investimento a priori é uma economia fantástica a posteriori, porque adaptar custa muito mais.” Como diz o ditado, concluiu o especialista, “a primeira pedra é a mais importante”.