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Apoio firme para áreas de risco

Paul Constance

As ruas de Bajo Tejada, um bairro operário em La Paz, capital boliviana são como as de outras cidades densamente povoadas – exceto pela vertigem.

Problema e soluçã novas escadas de concreto (à direita) servem como âncoras para casas precariamente equilibradas em encostas desgastadas pela erosão.

Da porta da modesta casinha de tijolos da policial de 27 anos Marcial Mamanicalle, um visitante pode olhar quase diretamente para o centro da cidade, mais de 500 metros abaixo. A encosta é tão íngreme que dá a sensação de que a casa pode se soltar e deslizar pela montanha se alguém bater uma porta.

Infelizmente, esse receio não é inteiramente irracional. La Paz está espremida na confluência de vários vales andinos estreitos, mais de 3.000 metros acima do nível do mar. As vistas são deslumbrantes, mas terrenos planos são tão escassos que a cidade acabou crescendo tanto para cima quanto para os lados, com ruas e prédios avançando cada vez mais alto pelas encostas sulcadas de barrancos e valas erodidas. Quando chove muito, é comum que pedaços de encostas com excesso de construções venham abaixo, arrastando casas até o fundo do vale. Em 4 de março de 2003, por exemplo, 110 famílias do bairro de Llojeta perderam suas casas num deslizamento que deslocou cerca de 13 milhões de metros cúbicos de terra numa superfície de 45 hectares.

Mamanicalle sempre se preocupou com o fato de que sua casa pudesse ter um destino semelhante. Seus pais haviam se estabelecido naquele lote quase 30 anos antes, quando a encosta ainda tinha eucaliptos. Com o tempo, outras famílias também construíram casas precárias na colina, acompanhando a borda de uma vala. As árvores desapareceram gradualmente, e a vala passou a servir de escoadouro de chuva, esgoto, de depósito de lixo, sendo ainda o único caminho de acesso à rua mais próxima.

“Era muito difícil subir e descer pelo barranco”, lembra Mamanicalle. “Ele cheirava mal e estava sempre cheio de lixo.”

Hoje, a vala foi substituída por uma sólida escada de concreto, com vários patamares entre os níveis, proporcionando acesso nivelado a todas as casas. Um amplo tubo de drenagem e ligações de esgoto subterrâneas encontram-se sob a escada, e cada plataforma dispõe também de uma grande caixa de terra onde os moradores plantam hortaliças, folhagens e flores.

“Temos até um sistema de coleta de lixo agora!”, conta Mamanicalle.

Geografia complexa. Bajo Tejada foi um dos primeiros bairros a se beneficiar do Subprograma de Melhoria de Bairros da prefeitura, financiado com uma parte de um empréstimo de US$60 milhões do BID destinado a apoiar políticas de moradia na Bolívia. A meta do subprograma é levar serviços básicos e infra-estrutura para as áreas de baixa renda da cidade. Embora tais iniciativas existam em quase todas as grandes cidades da América Latina, em La Paz elas enfrentam desafios especiais.

O engenheiro de projeto Miguel Saldías aponta para o centro de La Paz.

Miguel Saldías, o engenheiro municipal que supervisiona parte do programa, enumera os fatores que fazem de La Paz um pesadelo para um planejador urbano. A maioria dos bairros pobres da cidade começou como assentamentos informais em encostas com inclinações que variam de 35 a mais de 60 graus, explica ele. Dada a geologia da cidade (70% das áreas residenciais situam-se sobre depósitos sedimentares instáveis de cascalho, argila e areia), a maior parte dessas encostas em nenhuma hipótese seria apropriada para construções residenciais. A introdução de ruas e redes de água, esgotos e eletricidade nesses terrenos depois da construção das casas é terrivelmente complicada – e cara.

“Vamos supor que colocássemos uma tubulação de água subterrânea”, disse Saldías. “Devido à erosão e à ausência de paredes de retenção adequadas, seriam grandes os riscos de que o solo se deslocasse em algum ponto e rompesse o cano. Então o vazamento de água saturaria a terra circundante e causaria um minideslizamento. É um círculo vicioso.”

A alternativa – transferir dezenas de milhares de famílias para novas áreas residenciais adequadamente planejadas nos arredores da cidade – é financeira e politicamente irrealista. Por isso, os planejadores urbanos de La Paz, como seus colegas de cidades brasileiras cercadas por favelas em encostas de morros, decidiram se concentrar na realização de melhorias nos bairros de alto risco, um por vez.

Essa é uma tarefa árdua. Saldías disse que, dos 505 bairros de La Paz, nada menos do que 300 precisam de sérios trabalhos de infra-estrutura. Desde que o programa de Melhoria de Bairros teve início há cinco anos, cinco bairros já foram beneficiados e outros oito estão em obras.

Prioridades locais. Bajo Tejada é um bom retrato do que está envolvido no programa. O bairro tem uma população de 745 pessoas distribuídas em 135 residências numa área que se estende por 3,27 hectares. Em comparação com muitos outros bairros, Bajo Tejada estava em condições relativamente boas: dispunha de serviços rudimentares de água e esgotos há cerca de seis anos e eletricidade há um pouco mais de tempo. No entanto, a maioria de seus moradores não tinha título de propriedade legal das terras em que moravam. Não havia calçadas, sistema de drenagem ou escadas. Quase nenhuma das casas tinha banheiro. E, mais alarmante ainda, as ruas de terra que passavam pelo bairro estavam se deteriorando e apresentando risco de desabamento.

A prefeitura poderia ter decidido simplesmente ir até lá, fazer os projetos de construção e melhoria necessários e ir embora. Mas a experiência mostrou que intervenções desse tipo, de cima para baixo, quase sempre esbarram na resistência dos moradores. Por isso, o programa de Melhoria de Bairros dedica esforços e recursos financeiros consideráveis para fortalecer organizações comunitárias e, com elas, definir as prioridades antes de iniciar a construção.

Em Bajo Tejada, isso significou ajudar os líderes locais a traçar um plano de sustentabilidade apoiado em sugestões de todos os moradores e, depois, organizar um fundo comunitário oficial para coletar contribuições para projetos contínuos de manutenção e melhoria. O programa também dedicou muito tempo a atividades de capacitação destinadas a incentivar esforços cooperativos no sentido de melhorar as condições de vida. No total, os membros do programa realizaram 14 oficinas para fortalecer a organização comunitária, 25 oficinas para ensinar os moradores a melhorar as condições sanitárias e ambientais, e três oficinas sobre como obter títulos legais para propriedades residenciais.

As oficinas também ajudaram os membros do programa a compreender as prioridades da comunidade. Mais do que melhorias nas ruas e nos sistemas de drenagem, por exemplo, os moradores queriam um lugar onde pudessem se reunir e onde suas crianças e jovens tivessem condições de brincar em segurança. Como resultado dessa consulta, o programa incluiu em seus planos a construção de um novo centro comunitário.

No fim, o projeto de Bajo Tejada construiu milhares de metros quadrados de novas calçadas, escadas, muros de contenção, tubos de drenagem e melhorias em ruas. A prefeitura instalou dois postes de iluminação pública, construiu 111 módulos sanitários residenciais (banheiros) e plantou 1.130 arbustos e árvores por todo o bairro. No total, o investimento do programa em Bajo Tejada chegou a US$234.000.

Tarqui: “Demorou muito para a cidade terminar esse trabalho, mas ele ficou muito bem-feito.”

Para Vicente Tarqui Quispe, cuja família de cinco pessoas foi para Bajo Tejada em 1983, a mudança foi revolucionária. “Antes, nem tínhamos por onde andar”, disse ele. “Sempre que chovia, era um desastre, e todos os domingos tínhamos de formar equipes de trabalho comunitário para reconstituir as ruas. Demorou muito para a cidade terminar esse trabalho, mas ele ficou muito bem-feito.”

Problemas maiores. O tipo de problema de drenagem que afeta um bairro como Bajo Tejada ganha magnitude, segundo Saldías, quando a água desce para o centro de La Paz. Mais de 200 córregos e rios correm para os vales da área metropolitana. Desde sua fundação em 1548, a cidade construiu uma rede caótica de tubulações e canais de drenagem para controlar essas águas. A maioria dessas antigas tubulações está hoje coberta por prédios e pavimento, e poucas são suficientemente grandes para suportar os súbitos aumentos no volume de água que podem ocorrer durante a estação de chuvas. Em anos recentes, a cidade foi atingida por várias tempestades que superaram em muito a capacidade do sistema de drenagem, causando prejuízos de milhões de dólares devido a enchentes, destruição de ruas e deslizamentos de terra.

Com o auxílio de uma cooperação técnica não reembolsável de US$750.000, a prefeitura está preparando agora um “plano mestre” de drenagem para a cidade que propõe uma série abrangente de medidas. Algumas das intervenções mais urgentes – entre elas a construção ou expansão de 13 canais e tubulações subterrâneas – já estão sendo realizadas com um empréstimo do BID no valor de US$4 milhões.