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Países da América Central e República Dominicana pedem ratificação do CAFTA

Os ministros do Comércio e Trabalho de Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana, reunidos na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento, se comprometeram a tomar medidas para fortalecer o cumprimento e a aplicação das normas trabalhistas em seus países.

Em declaração conjunta, os ministros também requisitaram ao Congresso americano a ratificação do acordo de livre de comércio com seus países, conhecido pela siglas em inglês CAFTA. O volume de trocas comerciais entre os sete países participantes é de cerca de US$30 bilhões ao ano.

“Reconhecemos que a dimensão trabalhista é fundamental para a ratificação do CAFTA”, afirmou o ministro de comércio da Guatemala, Marcio Cuevas. “Nós nos comprometemos a tomar de imediato as ações necessárias para reforçar o nosso histórico de cumprimento e aplicação de normas.”

Os ministros  frisaram que a ampliação do comércio e o melhoramento das normas trabalhistas são objetivos que se reforçam mutuamente e que a implementação das disposições trabalhistas incluídas no CAFTA contribuiria para o bem-estar de seus países. Advertiram, contudo, que “qualquer demora na aprovação do tratado terá um impacto negativo nos interesses de nossos trabalhadores e em nosso desenvolvimento econômico e social”.

Como resultado da reunião, os ministros acordaram em criar um grupo de trabalho vice-ministerial que elaborará recomendações sobre os passos a ser seguidos por cada país para reforçar o cumprimento e a aplicação de suas respectivas normas trabalhistas.

O grupo de trabalho, em consulta com organizações de empregadores e de trabalhadores e outros grupos interessados na região, fará também um levantamento dos projetos de cooperação técnica sobre temas trabalhistas que já estão em marcha para determinar quais os que requerem mais apoio de instituições como o BID, o Banco Mundial e a Organização Internacional do Trabalho.

Durante sua reunião no BID, os ministros analisaram as perspectivas de ratificação do CAFTA nos Estados Unidos à luz das próximas eleições  presidenciais. Assisitiram a apresentações de legisladores republicanos e democratas, assim como do sub-representante comercial dos Estados Unidos, Peter Allgeier, e da ex-representante de comércio Carla Hills.

Gerardina González Marroquín, diretora da Organização Internacional do Trabalho para América Central, Haiti e República Dominicana, fez uma apresentação sobre um estudo realizado por sua instituição sobre a adequação das normas trabalhistas centro-americanas aos acordos internacionais em matéria de seu cumprimento e aplicação.

Os ministros também participaram de uma conferência de imprensa para os meios de comunicação internacionais e americanos.