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Mais do que o voto

Há um quarto de século, governos democráticos na América Latina eram a exceção, não a norma. Hoje, a grande maioria dos países da região possui governos eleitos democraticamente. Sem dúvida, a situação política melhorou, mas ainda é muito cedo para declarar que a missão foi cumprida. Na opinião do cardeal Oscar Andrés Rodríguez, arcebispo de Tegucigalpa e presidente do Foro de Fortalecimiento a la Democracia (FDD), “eleições não são suficientes; a democracia é uma forma de vida, não apenas um voto".

O pronunciamento do cardeal Rodríguez teve lugar numa conferência na sede do BID sobre governabilidade na América Latina e as lições democráticas aprendidas em Honduras, seu país natal. Ele alertou contra uma democracia formal que não inclua os povos nativos, setores marginalizados da sociedade ou mulheres, ou seja, uma democracia que não inclua todos. "O golpes de Estado do passado eram feitos por militares, mas hoje podem ser obra da sociedade civil”, afirmou.

O presidente do BID, Enrique V. Iglesias, referindo-se às palavras do cardeal Rodríguez, disse que “é mais fácil cumprir nossa tarefa se o país for bem governado".

Desafios

A lista de desafios que os países da América Latina enfrentam não é curta. O cardeal Rodríguez mencionou alguns deles: um projeto de longo prazo para o pais, redução da pobreza, igualdade de gênero, segurança para as pessoas e para os bens, respeito pelos direitos humanos e melhora do nível educacional.

Em Honduras, o FDD foi criado para enfrentar esses desafios e ajudar a consolidar a jovem democracia. Os objetivos do FDD são "promover o desenvolvimento das capacidades e potenciais do país e alcançar um alto nível de desenvolvimento humano tanto individual como coletivo, em especial no que se refere ao acesso à educação e a uma vida longa e saudável com dignidade”.

O FDD deve parte do seu sucesso a um programa de apoio que vai além de ajudar em projetos concretos, centrando-se em “facilitar processos que possibilitem a continuidade das políticas públicas.” Isto propicia a criação de um clima de governabilidade e "aprofunda o espaço para que os diálogos convirjam em iniciativas que permitam a construção de uma visão estratégica do país".

Como em todos os processos longos e complexos, não faltaram momentos difíceis. O cancelamento de alguns privilégios políticos foi um deles. O cardeal Rodríguez observou que a imunidade que protege os congressistas havia degenerado e “imunidade tornara-se impunidade". Aos poucos, isso começou a ser coisa do passado. De fato, Honduras é o único país da América Central em que um parlamentar foi julgado e condenado em tribunal.

O cardeal Rodríguez destacou que a reação da classe política à proposta de abolir a imunidade parlamentar foi positiva. Alguns políticos chegaram a declarar publicamente que renunciariam a esse privilégio. "Hoje, a imunidade (em Honduras) desapareceu de vez", concluiu ele, e isso pavimenta o caminho para uma democracia mais sólida.